| materia |
1/2018 |
2018-02-27 |
AUDIÊNCIA PÚBLICAS |
Ata de audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2017 |
1 |
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| materia |
1225/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.225 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.115,12, e das outras providencias”. |
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| materia |
1226/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.226 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 210.910,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1227/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.227 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 123.897,47, e das outras providencias”. |
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| materia |
1228/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.228 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.040,67, e das outras providencias”. |
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| materia |
1230/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.230 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.864,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e das outras providencias”. |
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| materia |
1231/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.231 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.070,56, e das outras providencias”. |
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| materia |
1232/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.325,55, e das outras providencias”. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1233/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 65.419,96, e das outras providencias”. |
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| materia |
1234/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 282.336,87, e das outras providencias”. |
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| materia |
1235/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.192,18, e das outras providencias”. |
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| materia |
1236/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 101.271,75, e das outras providencias”. |
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| materia |
1237/2018 |
2018-02-22 |
EMENDA ADITIVA |
PROJETO DE LEI Nº 1.237 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 77.884,30,e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
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| materia |
1238/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.238 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 105.823,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias”. |
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| materia |
1239/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.239 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.533,64, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
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| materia |
1240/2018 |
2018-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.240 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.610,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
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| sessao |
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2018-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2018-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1107/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à regularização fundiária urbana de interesse social em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do convênio n° 183/PGE/2017, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual TÍTULO JÁ, e dá outras providências. |
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2018-02-08 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2018-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1105/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
Define o perímetro da zona urbana do Município de Vale do Paraíso / RO. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1213/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.213 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.191,99, e da outras providências.” |
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| materia |
1214/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.214 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.186,07, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e da outras providências.” |
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| materia |
1215/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.215 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.938,19, e da outras providências.” |
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| materia |
1216/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.216 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.503,30, e da outras providências.” |
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| materia |
1217/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.217 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.514,38, e da outras providências.” |
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| materia |
1218/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.218 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 927,80, e da outras providências.” |
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no document
|
| materia |
1219/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.219 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.696,69, e das outras providencias”. |
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| materia |
1220/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.220 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 17.264,36, e das outras providencias”. |
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| materia |
1221/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.221 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.822,95, e das outras providencias”. |
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| materia |
1222/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.222 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.769,44 e da outras providências.” |
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| materia |
1223/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95, e das outras providencias”. |
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| materia |
1224/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.224 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.671,54, e das outras providencias”. |
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| norma |
610/2018 |
2018-01-24 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISÂNGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 482,95 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) |
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| materia |
1212/2018 |
2018-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.212 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.443,08 e da outras providências.” |
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| materia |
1207/2018 |
2018-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.207 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 219.930,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1208/2018 |
2018-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.208 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00.00 no valor de R$ 297.966,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1209/2018 |
2018-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.209 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 107.790,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1210/2018 |
2018-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.210 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 84.000,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1211/2018 |
2018-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 96.800,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1199/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.199 DE 4 DE JANEIRO DE 2018. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 no valor de R$ 249.872,29 e da outras providências.” |
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| materia |
1200/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.200 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.390.39.00 no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências.” |
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| materia |
1201/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.201 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 259.720,00, e da outras providências.” |
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| materia |
1202/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 04 de Janeiro de 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências.” |
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| materia |
1203/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.203 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30..00 no valor de R$ 172.903,10 e da outras providências.” |
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| materia |
1204/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.204 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE " Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 54.280,00 e da outras providências.” |
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| materia |
1205/2018 |
2018-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.205 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 42.508,00 e da outras providências.” |
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