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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6830/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO SILVA. 1 extracted
norma 6831/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CICERO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 6832/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6833/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BENJAMIN CORRÊA DA MOTA. 1 extracted
norma 6834/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO LOPES DE MELO. 1 extracted
norma 6835/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BERNADO FRANCISCO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6836/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BENJAMIN CORRÊA DA MOTA. 1 extracted
norma 6837/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO RAMOS LIMA. 1 extracted
norma 6838/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOAQUIM FERREIRA DA LUZ. 1 extracted
norma 6839/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JORGE PAREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6840/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JORGE PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6841/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO VIEIRA. 1 extracted
norma 6842/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FLAVIA MARIA BISPO RODRIGUES. 1 extracted
norma 6843/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6844/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. 1 extracted
norma 6845/1985 1985-06-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 6774/1985 1985-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PARÁ - DERPA, DUAS ÁREAS DE 1.851,9956M² RESPECTIVAMENTE, NO NÚCLEO URBANO DE PARAUAPEBAS, PARA CONSTRUÇÃO DA BARREIRA QUE CONTROLARÁ O FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS QUE SE DIRIGEM ÀS ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FERRO CARAJÁS. 1 extracted
norma 6771/1985 1985-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARABÁ PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU), NO VALOR DE CR$ 180.250.000, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6772/1985 1985-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 202/1985 1985-06-18 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº194/85, DE 15 DE MARÇO DE 1985. 1 extracted
norma 6700/1985 1985-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR A GRATIFICAÇÃO PELO CARGO EM COMISSÃO DOS SECRETÁRIOS CONSTANTES NA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 6699/1985 1985-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), PARA EXECUTAR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. 1 extracted
norma 6334/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA "NOVA MARABÁ" DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A DIRÇO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6514/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO CARLOS LISBOA VEIGA. 1 extracted
norma 6516/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IZABEL RIBEIRO DE SOUSA. 1 extracted
norma 6518/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IVELISE SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 6520/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONETE MARIA DO CARMO GONÇALVES. 1 extracted
norma 6573/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, Á JOSÉ LUIZ GOMES. 1 extracted
norma 6575/1985 1985-05-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO EVANGELISTA PINTO DA SILVA. 1 extracted
norma 6503/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONETE MARIA DO CARMO GONÇALVES. 1 extracted
norma 6504/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA NA RUA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS À JARES COELHO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6505/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IRANILSON BARBOSA AIRES. 1 extracted
norma 6506/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ILVA GOMES GABY. 1 extracted
norma 6507/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA À FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO. 1 extracted
norma 6508/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA NA RUA PRESIDENTE - CASTELO BRANCO À ANTONETE MARIA DO CARMO GONÇALVES. 1 extracted
norma 6509/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA À ASSYLES GOMES DORNELES JÚNIOR. 1 extracted
norma 6510/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA À ANTÔNIO CARLOS DIAS PEREIRA. 1 extracted
norma 6511/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA À ELIETE PINTO DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 6512/1985 1985-05-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO. 1 extracted
norma 6439/1985 1985-05-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALCINA OLIVEIRA SANTOS. 1 extracted
norma 6445/1985 1985-05-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À AMÉLIA PALÁCIO LEITE. 1 extracted
norma 6339/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EMILIANO SOARES DE SOUZA. 1 extracted
norma 6340/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ELIUDE SENA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 6341/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EDSON DE JESUS OLIVEIRA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 6342/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DONIZETE COELHO. 1 extracted
norma 6343/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 6344/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DOMINGOS MENDES AMADOR. 1 extracted
norma 6345/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LUIZ CARLOS ALMEIDA SILVA. 1 extracted
norma 6346/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CICERO FRANCISCO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6347/1985 1985-04-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANAILDE TEIXEIRA RODRIGUES. 1 extracted