br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6307/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALDENIZA DE SOUZA MACIEL. 1 extracted
norma 6308/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À AUZIMAR BARBOSA MARANHÃO. 1 extracted
norma 6309/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BENTO JOSÉ DE SOUZA FREITAS. 1 extracted
norma 6310/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BANGÚ ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 6311/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. 1 extracted
norma 6313/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BENEDITO MARIO DE BRITO. 1 extracted
norma 6314/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CICERO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6315/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DOMINGAS GOMES MOURA. 1 extracted
norma 6316/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À FÁTIMA OLIVEIRA DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 6317/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO NONATO DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 6318/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO MUNIZ LOIOLA. 1 extracted
norma 6319/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS. 1 extracted
norma 6320/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FLORIANO DA SILVA LIMA. 1 extracted
norma 6321/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO CÂNDIDO DE FREITAS. 1 extracted
norma 6323/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DIAS. 1 extracted
norma 6324/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ ARTÉRIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 6325/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A HORACIO BEZERRA LOLA. 1 extracted
norma 6327/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GERCINA ALVES BANDEIRA. 1 extracted
norma 6328/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GREMIO ESPORTE TOCANTINS. 1 extracted
norma 6329/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO SALES SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 6330/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ RAIMUNDO MARINHO. 1 extracted
norma 6331/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6332/1985 1985-04-23 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ CLAUDIO ARAÚJO PEREIRA. 1 extracted
norma 6285/1985 1985-04-18 Lei Ordinária OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA, PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO PARA CONCESSÃO DE LINHAS URBANAS, LIGANDO OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, LARANJEIRAS, LIBERDADE, AMAPÁ, ALVORADA, TABOQUINHA, SERRARIAS, AEROPORTO, CHÁCARAS PARAÍSO, JARDIM VITÓRIA, NOVA LARANJEIRAS, ELDORADO E VILA DA BETTER. E AO MESMO TEMPO, INTEGRANDO ESTES BAIRROS AOS NÚCLEOS PIONEIRO E NOVA MARABÁ (SOBRE OS QUAIS JÁ DETÉM CONCESSÃO_ E A SEGUIR, ESTENDENDO ATÉ O POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA NO KM 12 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
norma 6566/1985 1985-04-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ELVAN LOPES VALE. 1 extracted
norma 6280/1985 1985-03-14 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ BASTOS GABY. 1 extracted
norma 6281/1985 1985-03-14 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DOS ITENS I, II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 3.342 DE 25 DE MAIO DE 1983. 1 extracted
norma 6283/1985 1985-03-14 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á CILENE FERREIRA DIAS. 1 extracted
norma 6226/1985 1985-03-06 Lei Ordinária CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIA SILVA NUNES. 1 extracted
norma 6227/1985 1985-03-06 Lei Ordinária CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO ALVES BARBOSA. 1 extracted
norma 6151/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GUIDO MUTRAN 1 extracted
norma 6153/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NIOMAR DANIEL ARSIE. 1 extracted
norma 6154/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ELZA LOPES CRAVEIRO. 1 extracted
norma 6160/1985 1985-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, TELECOMUNICAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO RURAL DO VALE ARAGUAIA - TOCANTINS (CODEVAT), PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, SUBESTAÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6161/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONSIDERA INCLUÍDO NO "PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ", O BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, IMPLANTADO NO KM 08 DA RODOVIA PA-150. 1 extracted
norma 6162/1985 1985-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO DO AMAPÁ, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6163/1985 1985-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O AUXÍLIO DADO A ESTUDANTES MARABAENSES. 1 extracted
norma 6163/1998 1985-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O AUXÍLIO DADO A ESTUDANTES MARABAENSES. 1 extracted
norma 6164/1985 1985-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA TV EVANGÉLICA, QUE É EXIBIDO PELA TV MARABÁ, CANAL 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6165/1985 1985-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM SERVENTE PARA TRABALHO NA CASA DO ESTUDANTE MARABAENSE. 1 extracted
norma 6166/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DIRCEU DA CONCEIÇÃO PEREIRA PEDRAS. 1 extracted
norma 6167/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSINA FIGUEIRA COSTA. 1 extracted
norma 6168/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TIBIRIÇA BRITO DE ALMEIDA FILHO. 1 extracted
norma 6169/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PRESCILIANO HENRI CAVALCANTE DE MORAES. 1 extracted
norma 6171/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À M. J. GOMES RODRIGUES - FARMACIA MODERNA. 1 extracted
norma 6172/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á ELIZETE RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 6173/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À INÁCIO LUIS PIRES RODRIGUES. 1 extracted
norma 6174/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 6175/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DO SOCORRO PALACIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6176/1985 1985-02-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PEDRO DE ALCÂNTA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted