| norma |
6236/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ACIOLI AGUIAR E SILVA. |
1 |
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| norma |
6237/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALTAMIRA PYTERSON FALEIRO |
1 |
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| norma |
6239/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IVANA COSTA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
6240/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ BRITO DE ALMEIDA FILHO. |
1 |
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| norma |
6241/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO NONATO GOMES FILHO. |
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| norma |
6242/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ALVES PINHEIRO. |
1 |
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| norma |
6243/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DILMA MACEDO DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
6244/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL DOMINGOS VIEIRA. |
1 |
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| norma |
6249/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ROSA MEREZ SANTOS CUNHA. |
1 |
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| norma |
6250/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NASARA AMARO LIMA. |
1 |
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| norma |
6251/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IVONE ASSIS LOBATO. |
1 |
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| norma |
6255/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A RAIMUNDO CRUZ DE SOUZA |
1 |
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| norma |
6258/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NATALINO DE MATOS. |
1 |
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| norma |
6259/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE FÁTIMA SOUZA DO CARMO.
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1 |
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| norma |
6260/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA MADALENA MORAES DAMASCENO. |
1 |
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| norma |
6261/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MORAMAY CARLOS GOMES DE MENEZES. |
1 |
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| norma |
6262/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA JOSÉ RODRIGUES LIMA. |
1 |
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| norma |
6264/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ MACÁRIO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
6266/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ LUCIO DIAS. |
1 |
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| norma |
6267/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOAQUIM MARQUES. |
1 |
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| norma |
6268/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JAIME GONÇALVES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
6269/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A GUILHERME OSVALDO TELES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
6273/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ANTONIO PEDRO CARNEIRO . |
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| norma |
6274/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO DOS SANTOS COELHO LEMOS. |
1 |
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| norma |
6276/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EDMAR CARVALHO DE SOUSA. |
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| norma |
6277/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ BASTOS GABY JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
6278/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LIANE ALMEIDA GABY. |
1 |
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| norma |
6279/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANDERLAN ALMEIDA GABY. |
1 |
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| norma |
62580/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA. |
1 |
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| norma |
6133/1985 |
1985-02-25 |
Lei Ordinária |
OUTORGA A CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO DE NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, ALVORADA, (VIA PRÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA ÀS FOLHAS DA NOVA MARABÁ E VICE-VERSA. |
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| norma |
6134/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO LARANJEIRAS, JARDIM VITÓRIA, NOVA LARANJEIRAS, AEROPORTO, (VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, DISTRITO INDUSTRIAL E VICE-VERSA. |
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| norma |
6135/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRASNPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO DE NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, ALVORADA, AMAPÁ (VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, DISTRITO INDUSTRIAL E VICE-VERSA). |
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| norma |
6136/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRASNPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO LARANJEIRAS, JARDIM VITÓRIA, NOVA LARANJEIRAS, AEROPORTO (VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, JARDIM SANTA MARIA E VICE-VERSA). |
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| norma |
6137/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO LARANJEIRAS, NOVA LARANJEIRAS, JARDIM VITÓRIA,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E VICE-VERSA). |
1 |
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| norma |
6138/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO CIDADE PIONEIRA - JARDIM SANTA MARIA E VICE-VERSA. |
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| norma |
6139/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO NOVA MARABÁ - DISTRITO INDUSTRIAL E VICE-VERSA). |
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| norma |
6140/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, ALVORADA, AMAPÁ, (VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, JARDIM SANTA LUZIA E VICE-VERSA. |
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| norma |
6141/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO LARANJEIRAS, NOVA LARANJEIRAS, JARDIM VITÓRIA,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, BEIRA-RIO E VICE-VERSA). |
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| norma |
6142/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO LARANJEIRAS, NOVA LARANJEIRAS, JARDIM VITÓRIA,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, FOLHAS DA NOVA MARABÁ E VICE-VERSA). |
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| norma |
6143/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO NOVO HORIZONTE, ALVORADA,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, BEIRA-RIO E VICE-VERSA E ATÉ O POVOADO SÃO FÉLIX. |
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| norma |
6144/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., A CONTINUIDADE DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, LARANJEIRAS, AMAPÁ E CIDADE NOVA, LIGANDO-OS AO NÚCLEO PIONEIRO E À NOVA MARABÁ E VICE-VERSA |
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| norma |
6145/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO AEROPORTO, AMAPÁ,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E VICE-VERSA |
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| norma |
6147/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO CIDADE PIONEIRA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E VICE-VERSA |
1 |
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| norma |
6148/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO CIDADE PIONEIRA - DISTRITO INDUSTRIAL E VICE-VERSA |
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| norma |
6149/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO NOVO HORIZONTE, BELO HORIZONTE,ALVORADA, (VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E VICE-VERSA |
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| norma |
6150/1985 |
1985-02-15 |
Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA COLETIVOS CAPOTA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERCURSO AEROPORTO, AMAPÁ,(VIA PRAÇA SÃO FRANCISCO), CIDADE NOVA, FOLHAS DA NOVA MARABÁ E VICE-VERSA |
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| norma |
6108/1985 |
1985-02-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANA ROSA |
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| norma |
6110/1985 |
1985-02-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A DULCE MARINHO SANTIS |
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| norma |
6111/1985 |
1985-02-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A DEOCLECIANO RIBEIRO |
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| norma |
6112/1985 |
1985-02-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EDSON AIRES DOS SANTOS |
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