br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6113/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EULALIA MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 6114/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FAIRUZ OMAR HANDEN 1 extracted
norma 6115/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FIRMA CERÂMICA MARABÁ 1 extracted
norma 6116/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A HILMAR HARRY KLUCK 1 extracted
norma 6117/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JAMES APARECIDA RIBAS KUFNER 1 extracted
norma 6118/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO ALVES 1 extracted
norma 6119/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JORGE BASTOS GABY. 1 extracted
norma 6120/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOELSON YAGHI SALAME 1 extracted
norma 6121/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LAUDIA MARIA DA PAIXÃO. 1 extracted
norma 6122/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUZIA ALMEIDA GABY 1 extracted
norma 6123/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6124/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NIOMAR DANIEL ARSIE. 1 extracted
norma 6125/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OLINTO ANTONIO KUFNER. 1 extracted
norma 6126/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OLINDA ALVES SOARES. 1 extracted
norma 6127/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ONILDO PIMENTEL ROCHA. 1 extracted
norma 6128/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À QUERUBINA ARRAIS ALMEIDA. 1 extracted
norma 6129/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA. 1 extracted
norma 6130/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDA CARVALHO ARAÚJO. 1 extracted
norma 6131/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À SEBASTIANA LIMA VIANA. 1 extracted
norma 6132/1985 1985-02-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TEREZINHA DE JESUS LIMA MATHIAS. 1 extracted
norma 5657/1984 1985-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTE URBANOS ( EBTU ) PARA PAVIMENTAÇÃO DAS AVS. 31 DE MARÇO, AV. ESPERANÇA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS AO NOVO HORIZONTE NO COMPLEXO INTEGRADO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 5657/1985 1985-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU), PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS AVS. 31 DE MARÇO, AV. ESPERANÇA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS AO NOVO-HORIZONTE NO COMPLEXO INTEGRADO CIDADE-NOVA. 1 extracted
norma 5658/1985 1985-01-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.654 DE 02 DE JULHO DE 1984, QUE INSTITUI O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DOS DERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6384/1984 1984-12-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TERESINHA VIERA DA SILVA 0 no document
norma 5439/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A ANAJETE BEZERRA HOLANDA 1 extracted
norma 5848/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A NIELS KEPLER DE ALENCAR VALENTIM GOMES. 1 extracted
norma 5849/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANGELINO PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 5850/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA IVANIRA MAGALHÃES FROTA. 1 extracted
norma 5851/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO RODRIGUES MASCARENHAS. 1 extracted
norma 5852/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NOVA MARABÁ, A PEDRO PIRES RODRIGUES. 1 extracted
norma 5853/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À HELOISA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 5854/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AN ÁREA DE EXPANSÃO URBANO DA NOVA MARABÁ, À RAIMUNDO BERNADINO DE FREITAS. 1 extracted
norma 5857/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A NAGIB MATHIAS FILHO. 1 extracted
norma 5858/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO DE SOUZA LIMA. 1 extracted
norma 5859/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUIS HERNANDES SOARES. 1 extracted
norma 5860/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EDINA DOS SANTOS CARDOSO. 1 extracted
norma 5861/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A NILSON PEREIRA RIOS. 1 extracted
norma 5862/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ DE DEUS PEREIRA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 5863/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A DORIVAL RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 5864/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ MIRNADA AGRO. IND. LTDA. 1 extracted
norma 5865/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A RUY TUPINAMBÁ SAMPAIO. 1 extracted
norma 5866/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PAULO ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 5867/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LUCIMAR SANTIS BATISTA. 1 extracted
norma 5868/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A PAULO UMBELINO FERREIRA. 1 extracted
norma 5869/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À JÚLIO SIMÕES DE MIRANDA. 1 extracted
norma 5870/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5871/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARCOS AURELIO ALLEGRETTI. 1 extracted
norma 5872/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MADEREIRA RIO VERMELHO LTDA. 1 extracted
norma 5873/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À AVANI VIEIRA RIBEIRO. 1 extracted
norma 5874/1984 1984-12-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À N. A. DE ABREU FIRMA COMERCIAL. 1 extracted