br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2036/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO LARANJEIRA DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A AURELIANO ANDRADE PEREIRA. 1 extracted
norma 2037/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A CARLITO DA PAIXÃO SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 2038/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 2039/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A MARIA NEVES SILVA. 1 extracted
norma 2040/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ANTONIO GUILHERMINO DA SILVA. 1 extracted
norma 2041/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EVA DOS SANTOS BRITO. 1 extracted
norma 2042/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO CIDADE NOVA DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A RAIMUNDO GOMES MACIEL. 1 extracted
norma 2043/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A RAIMUNDA FERREIRA MOTTA. 1 extracted
norma 2044/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO LARANJEIRA DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LUZIA LEITE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2045/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO LARANJEIRA DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A MARIA AMÉLIA SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2046/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A JOSÉ LOPES BERNARDO. 1 extracted
norma 2047/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2048/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A EXPEDITO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2049/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A LUIZA SOARES DA COSTA. 1 extracted
norma 2050/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A MARIA JULIA DA SILVA. 1 extracted
norma 2051/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A ALCIDES DONATO DA SILVA. 1 extracted
norma 2052/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A ALCIMAR TOMÉ MONTEIRO. 1 extracted
norma 2053/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A OTACÍLIO FRANCISCO MACHADO. 1 extracted
norma 2054/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A ISAÍAS ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2055/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A MIRO BORGES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2056/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A JOSEFA ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2057/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A FRANCISCO ALVES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2058/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A PEDRO RODRIGUES DA TRINDADE. 1 extracted
norma 2059/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A PEDRO MACHADO COELHO. 1 extracted
norma 2060/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A DEOCLECIANO CRUZ AMORIM. 1 extracted
norma 2061/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A EULALIA FRUTUOSO DE SOUZA. 1 extracted
norma 2062/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A TEUDOMIRO SILVA RODRIGUES. 1 extracted
norma 2063/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2064/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO AMAPÁ, A RAIMUNDA ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 2065/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO LARANJEIRA, A JOÃO RAIMUNDO DA SILVA. 1 extracted
norma 2066/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO NOVO HORIZONTE, A HAROLDO JOSÉ DA SILVA. 0 no document
norma 2067/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO LOTEAMENTO ALVORADA, A JOSÉ MENEZES BRITO. 1 extracted
norma 2068/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A SEBASTIÃO MANTOVANI. 1 extracted
norma 2070/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A MARIA LUZIA PEREIRA MATOS. 1 extracted
norma 2071/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A EDITH RODRIGUES BOGEA. 1 extracted
norma 2072/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A MARIA DE JESUS OLIVEIRA CRUZ. 1 extracted
norma 2073/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A DOMINGAS BRITO BRASIL. 1 extracted
norma 2074/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A PAULO NOLETO FILHO. 1 extracted
norma 2075/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A PASCOAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2076/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FÉLIX RIBEIRO DOS PASSOS. 1 extracted
norma 2077/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A GONÇAL VIEIRA LIMA. 1 extracted
norma 2078/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A DOMINGOS PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2079/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A EDUARDO DE CASTRO BEZERRA. 1 extracted
norma 2080/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A MARIA RAIMUNDA BARROS DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2081/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A AFONSO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 2082/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A MARIA DE LOURDES ALEXANDRINA FREIRES. 1 extracted
norma 2083/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO LARANJEIRA, A FRANCISCA ALVES NUNES. 1 extracted
norma 2084/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A AFONSO PEREIRA DE ALENCAR. 1 extracted
norma 2085/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A MARTINS CARDOSO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2086/1981 1981-05-25 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A JURACI ALVES DE LIMA. 1 extracted