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Palmeirais (PI)

IBGE code2207504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeirais.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 679 / 545 / 251
Documents (with text) 1370 (1215)

Records per year

0 50 100 150 200 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 23 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 25 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 12 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 15 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 11 2012 · Sessão: 31 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 24 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 3 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 8 2016 · Matéria: 10 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 97 2017 · Norma: 10 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 79 2018 · Norma: 7 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 79 2019 · Norma: 10 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 30 2020 · Norma: 15 2020 · Sessão: 13 2021 · Matéria: 110 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 19 2024 · Norma: 14 2025 · Matéria: 88 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 36 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1988 1993 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2003 2003-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-25 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE COROA. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-25 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CASTELO - ADCPPRC 1 extracted
norma 18/2002 2002-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E ART. 5° § 2° DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-11-25 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCURSO PROGNÓSTICOS, COMO FONTE DE RECEITA DESIGNADA À SEGURIDADE SOCIAL DE QUE TRATA OS ARTIGOS 194, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 8.212/91 E DO DECRETO FEDERAL Nº 2.173 DE 21 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR(FICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2002 2002-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-05-27 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2002 2002-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSTNO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-11 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 80 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-11 Resolução DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2001 2001-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A ALUNOS FARDADOS, NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS. 1 extracted
norma 16/2001 2001-12-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/99 DE 02 DE JUNHO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AFORAMENTO DE TERRAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 17/2001 2001-12-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 013/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2001 2001-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2001 2001-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 pending_ocr
norma 3/2001 2001-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÕES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CONSELHOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-07-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.5º- DA LEI MUNICIPAL Nº- 014/97 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DO CIGARRO E SIMILARES DA NOS ORGÃOS PÚBLICOS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 5/2001 2001-05-02 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO CADOZ. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-30 Lei Complementar INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2000 2000-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2000 2000-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 11/2000 2000-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 12/2000 2000-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2000 2000-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2000 2000-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 8/2000 2000-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2000 2000-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS. 1 extracted
norma 6/2000 2000-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted