| materia |
45/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de paradas de ônibus em locais estratégicos do município de Pendências/RN |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica construção de dois pórticos nas entradas da cidade de Pendências, com o objetivo de promover o desenvolvimento turístico, valorizar a identidade cultural local e tornar a chegada ao município mais atrativa |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, em caráter de urgência, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde, solicitando a disponibilização imediata de um carro em perfeito estado de conservação e funcionamento, destinado ao transporte das pessoas deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Mossoró/RN para a realização de tratamento de hemodiálise |
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| sessao |
7 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
98/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/08/2025, a fim de realizar visita institucional à empresa Funcern, com o objetivo de obter informações preliminares sobre metodologia, custos e procedimentos relativos à eventual realização de concurso público pela Câmara Municipal de Pendências, bem como avaliar alternativas para subsidiar futura decisão administrativa |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença dos Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos equivalentes quando convocados pela Câmara Municipal em sessões ordinárias ou extraordinárias e estabelece penalidades pelo não comparecimento |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 018/2025, de autoria do Vereador Janilson Olegário de Melo. “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 009/2025, de autoria da Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Fica Instituída a Progressão Funcional por escolaridade para o cargo de condutor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pendências, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a troca de postes de ferro e a implantação de iluminação de LED nas principais avenidas da cidade de Pendências/RN |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a abertura da sala de cirurgia e a aquisição de material hospitalar para o Hospital Levani de Freitas, no município de Pendências/RN |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social que apresente a esta Casa Legislativa informações relativas Conselho Municipal de Habitação (CMH) |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra paralisada do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria Municipal de Obras a realização da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas que foram recentemente recapeadas município |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra da Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Mulungu e Monsenhor Honório no município de Pendências |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Prefeita de Pendências/RN que, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, implante uma campanha permanente de vacinação nas escolas públicas municipais |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a reabertura do Centro Digital localizado na cidade de Pendências e no distrito de Mulungu, garantindo que esses espaços ofereçam acesso a computadores, internet, tecnologias digitais, bem como treinamento e apoio à população para o desenvolvimento de habilidades digitais |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a construção de ciclovias nas principais vias da cidade de Pendências, com o objetivo de garantir mais segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de incentivar o uso de meios de transporte alternativos e promover qualidade de vida para a população |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da RN-118, no trecho compreendido entre o CRAS e aproximadamente o Recanto do Baixinho, tendo em vista que a iluminação atual é insuficiente em diversos pontos, comprometendo a segurança dos moradores e usuários da via |
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| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-20 |
Ato da Presidência |
PROMULGAR a Resolução de nº 005/2025, de 20 de agosto de 2025, oriunda do Projeto de Resolução de nº 005, de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção, controle e gerenciamento do Lixão Municipal e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui medidas de prevenção, combate e proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia no Município de Pendências e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2025, de autoria da Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação atualizada de todos os servidores públicos e prestadores de serviços vinculados ao Município de Pendências/RN, contendo informações sobre lotação, cargo, vínculo e remuneração. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes que apresente as informações detalhadas sobre a situação atual da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos sob gestão direta ou indireta da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação de Convênios e Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pendências e Instituições financeiras para oferta de crédito consignado ou outras modalidades de crédito no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação das Folhas de Pagamento e Guias do FGTS e de Informação à Previdência Social (GFIP) da Prefeitura Municipal de Pendências no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Obras que realize, em caráter emergencial, os reparos elétricos nas instalações do Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra |
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| sessao |
5 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
96/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 18/08/2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. |
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| norma |
97/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 18/08/2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-13 |
Edital de Convocação |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 24, §2°, da Lei Orgânica do Município e no art. 89 do Regimento Interno, convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2025, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica Instituída a Progressão Funcional por escolaridade para o cargo de condutor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pendências, e dá outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de medidas de amparo e proteção à mulher vítima de violência no município de Pendências e dá outras providências |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 019/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a limpeza de terrenos localizados atrás da rodoviária de Pendências |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reforma da parada de ônibus localizada na RN-118, próximo ao trevo de entrada da cidade de Pendências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A devida manutenção do Lixão Municipal, com a retirada dos resíduos sólidos depositados às margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanitários |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais para controlar o nível do rio e a salinidade da Lagoa do Queimado, em benefício da comunidade do Porto do Carão e dos pescadores da região, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos. |
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| sessao |
4 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
95/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 08/08/2025, com a finalidade de recolher CINs (Carteiras de Identificação Nacional) prontos no ITEP/RN - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Amargoso, no município de Pendências/RN |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Pedrinhas, no município de Pendências/RN |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o poço do Assentamento Marcos Freire, incluindo a instalação de corpo de bomba e rede de encanamento, de modo a restabelecer o fornecimento de água potável à comunidade |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria deste Vereador, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja convocado o atual Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor José Francisco dos Santos Neto, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no município, bem como apresentar informações sobre os cronogramas, recursos aplicados, critérios de prioridade e demais aspectos pertinentes à execução dessas obras |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a organização do tráfego e estacionamento de veículos, bem como a instalação de tendas para melhor acomodação de feirantes e frequentadores, durante a realização da feira livre de Pendências/RN |
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