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Lagoa dos Gatos (PE)

IBGE code2608701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadosgatos.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 45 / 161 / 174
Documents (with text) 362 (273)

Records per year

0 25 50 75 100 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 10 2015 · Sessão: 32 2017 · Sessão: 23 2018 · Sessão: 25 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 18 2022 · Sessão: 23 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 16 2000 2002 2004 2006 2008 2015 2018 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (380)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2015-04-07 Sessão ordinária do 2° período — 0 no document
sessao 1 2015-04-01 Sessão ordinária do 2° período — 1 pending_ocr
sessao 10 2015-03-10 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 9 2015-03-05 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 8 2015-03-03 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 7 2015-02-26 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 6 2015-02-20 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 5 2015-02-12 Sessão ordinária do 1° período — 1 pending_ocr
sessao 4 2015-02-10 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 3 2015-02-05 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 2 2015-01-30 Sessão ordinária do 1° período — 1 pending_ocr
sessao 1 2015-01-02 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
norma 159/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal da Juventude de Lagoa dos Gatos - CMJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir o uso através do termo de permissão de uso de uma área de 265,50m² a AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA., e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 161/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. 1 pending_ocr
norma 162/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lagoa dos Gatos para o quadriênio 2010 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2024 2009-08-21 Lei Ordinária Denomina logradouros Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2009 2009-08-07 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 118/2007 de 11 de junho de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Estabelece valores e critérios para a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos - PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2009 2009-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município da Lagoa dos Gatos e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2009 2009-07-23 Lei Ordinária Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa dos Gatos, no estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outra providências. 1 extracted
norma 150/2008 2008-11-10 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 151/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair divida junto a CELPE e COMPESA, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 148/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2008 2008-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2008 2008-07-04 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr
norma 145/2008 2008-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 138/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 11/95 (Fundo Municipal de Saúde) e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2008 2008-04-29 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 140/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 141/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Dispõe os salários dos funcionários da Câmara Municipal da Lagoa dos Gatos e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2008 2008-01-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 037/2000 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 134/2008 2008-01-22 Lei Ordinária Exclui da Lei Municipal nº 067/2002, o item 47, do Art. 34, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos Dos Idosos - COMDI. 1 extracted
norma 130/2024 2007-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal da reforma protestante e ações de graça da cidade de Lagoa dos Gatos. 1 extracted
norma 129/2007 2007-11-14 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 127/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Estabelece Código que contem medidas de polícia administrativa a cargo do Município em matéria de higiene, preservação do meio ambiente, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários com a redução na cobrança de encargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2007 2007-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento Municipal Crédito Adicional especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 122/2007 2007-07-31 Lei Ordinária Estabelece critérios para o pagamento através de SUPRIMENTO INDIVIDUAL para o custeio de pequenas despesas de pronto atendimento, disciplina prestação de contas e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2007 2007-07-31 Lei Ordinária Institui feriados municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Estabelece Normas para Concessão De Assistência as pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2007 2007-07-16 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 119/2007 2007-06-20 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 118/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted