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Lagoa dos Gatos (PE)

IBGE code2608701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadosgatos.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 45 / 161 / 174
Documents (with text) 362 (273)

Records per year

0 25 50 75 100 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 10 2015 · Sessão: 32 2017 · Sessão: 23 2018 · Sessão: 25 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 18 2022 · Sessão: 23 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 16 2000 2002 2004 2006 2008 2015 2018 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (380)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 117/2007 2007-06-01 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr
norma 116/2007 2007-05-10 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 115/2007 2007-04-26 Lei Ordinária Altera o Artigo 3º da Lei nº079, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2007 2007-03-26 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADOA ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. UM CREDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 113/2006 2006-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 108/2006 2006-10-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR ORÇAMENTO MUNICIPAL 1 extracted
norma 111/2006 2006-10-13 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 112/2006 2006-10-13 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 110/2006 2006-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2007/2009. 1 extracted
norma 109/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2006 2006-06-07 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR O REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS NO ATO DO NACIMENTO NA UNIDADE MISTA SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2006 2006-04-23 Lei Ordinária Estabelece normas para as instituições de caráter financeiro a disponibilizarem banheiros públicos aos seus usuários e dá outras providências. 0 no document
norma 105/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 102/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Institui Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal da Lagoa dos Gatos e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2005 2005-11-21 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000.000.00 1 extracted
norma 101/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Dá redação ao inciso I do art. 28/2005 e estabelece novas unidades de vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal. 1 pending_ocr
norma 99/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lagoa dos Gatos para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2005 2005-08-20 Lei Ordinária FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR ORÇAMENTO MUNICIPAL 1 extracted
norma 97/2005 2005-08-10 Lei Ordinária Denomina praça pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2005 2005-07-29 Lei Ordinária Denomina praça pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a interferência da Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, em operações de Crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2024 2004-12-17 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. 1 pending_ocr
norma 91/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal da Lagoa dos Gatos doar terreno e, dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 93/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação e irredutibilidade salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 88/2004 2004-10-07 Lei Ordinária Reajusta os salários dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa dos Gatos - PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2004 2004-10-07 Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais e a Amanuense de Lagoa dos Gatos - PE, para os exercícios de 2005 a 2008 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2004 2004-10-07 Lei Ordinária Fixa os Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2005 até 2008, da próxima legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2004 2004-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2004 2004-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2004 2004-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Dívida com Celpe e Compesa, em até cem meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal da Lagoa dos Gatos doar um terreno, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 84/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal da Lagoa dos Gatos doar um terreno, visando a construção da CASA DO MAGISTRADO e, dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2004 2004-05-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município da Lagoa dos Gatos, relativos ao exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2004 2004-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município e a Universidade de Pernambuco - UPE, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 81/2004 2004-04-16 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de bolsista Voluntário no Município da Lagoa dos Gatos e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Cria o Programa de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Ensino - PAPE, dispõe sobre a melhoria das condições técnicas para os demais servidores vinculados ao Sistema Municipal de Educação, especialmente os exercentes de tarefas pedagógicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Altera a legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e estabelece a Responsabilidade Tributária para a sua arrecadação e pagamento. 1 extracted
norma 76/2003 2003-12-10 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 75/2003 2003-09-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 21/94, dispõe sobre captação e aplicação de recursos destinados a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente através do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA,e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2003 2003-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenções para os aposentados do Município, estabelece critérios para obtenção destas isenções e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 74/2003 2003-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 21/94, readapta o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 70/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre reenquadramento salarial, incorpora, regulamenta e extingue gratificações, adota as reformas administrativas consignadas na EC Federal 19 e EC Estadual 16 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município da Lagoa dos Gatos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 65/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted