| sessao |
4 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
721/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Turismo no Âmbito do Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA NQ 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, que dá
Sugestão de Medidas para Manutenção e Melhoria das Estradas Rurais - Projeto Caminhos
do Campo. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Turismo no âmbito do Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual do município para execução da parcela anual de 2024 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Benedito do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 167.457,88. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. |
1 |
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| norma |
715/2024 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN N°7222-DF. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
712/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE QUILOMBOLA DO SÍTIO TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
713/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A PLANTAÇÃO DE "SABIÁ" NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
714/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO DO SUL, O CORREDOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA SEGUNDA RUA DA VILA AZULDESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO BÁSICO NA SEGUNDA RUA DA VILA AZULDESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
OBJETIVO: Construção de uma arquibancada e instalação de refletores no campo de futebol, localizado na Rua do Campo. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Benedito do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 167.457,88. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
OBJETIVO: Implantação de "gelo baiano" (separador de concreto) nas principais vias do
centro de São Benedito do Sul/PE |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de São Benedito do Sul- Pernambuco. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Benedito do Sul - Pernambuco. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROÍBE A PLANTAÇÃO DE "SABIÁ" NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIASCORRELATAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE
QUILOMBOLA DO SITIO TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
APROVACOMRESSALVASÁ PRESTAÇÃODE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DO GESTOR CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, NOS TERMOS DO PARECER DO TCE/PE NO PROCESSOT.C N° 21100427-3. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO DO SUL O CORREDOR CULTURAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DE PROTEÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRIANDO O PROGRAMA "ESCOLA MAIS SEGURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. o VEREADOR SIVANALDO MARCOLINO DA SILVA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. e Fica instituído o programa "Crianças Seguras" nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
APROVA,COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DO GESTOR CLÁUDIOJOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DO TCE/PE PROCESSO T.C N° 21100427-3. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTAN O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, A LEI FEDERAL Nº 14.057/2020 E A LEI FEDERAL Nº 14.325/2022, REFERENTE AO REPASSE SOB FORMA DE ABONO DO VALOR PRINCIPAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF E FUNDEB RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA AO ART.47-A DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, no USO das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Esta lei cria e institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de São Benedito do Sul, destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes e demais devedores, pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, e a outros débitos inscritos ou não em dívida ativa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
705/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
706/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE AGROECOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE SÃO BENEDITO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBR EUMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
de São Benedito do Sul, e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
de São Benedito do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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