| norma |
3077/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DO
ANEXO I DA LEI NO 2.919 DE 18/01/95, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O
TRIÊNIO 19951997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3078/1996 |
1996-01-10 |
Lei Revogada |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE
CONCORRÊNCIA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE LAZER JOSÉ DE PINHO
(PARQUE DO CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3079/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3080/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À COIND –
COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO
PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3081/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS,
PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3082/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3083/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LAURO VALERIANO RODRIGUES, A RUA ENTRE AS QUADRAS 20 E 21 DO SETOR 02, PRÓXIMO À RUA WASHINGTON BARCELOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3084/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.045, DE 10/10/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA ANÉSIGO GUIMARÃES COSTA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E GENÉZIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3085/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO FERREIRA DA SILVA, A RUA "J" DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3086/1996 |
1996-01-10 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PLANALTO DE ARAXÁ LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3073/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
3074/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3075/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3076/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM LAD - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/1995 |
1995-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3064/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3065/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTNATAL-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA ANACLETA DO CARMO, A RUA "J" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3067/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, A RUA "F" DO BAIRRO BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3068/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA LUIZA DE JESUS, A RUA "L" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3069/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TERESINHA RIBEIRO HORDONES, A RUA "J" NO LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3070/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOR JOSÉ GONÇALVES, A RUA "I" NO LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3071/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMÉLIA MARIA CARDOSO, A RUA "J" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3072/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/1995 |
1995-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/1995 |
1995-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ DOS EXERCÍCIOS DE 1986, 1977, 1988 E 1991 E REJEITADOS OS PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3062/1995 |
1995-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALEXANDRE BENTO CIPRIANO, A RUA "G" DO BAIRRO ANA ANTONIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3063/1995 |
1995-11-30 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTÊNCIAIS NABOR DO AMANHECER |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA "A" DO LOTEAMENTO IMPĹANTADO ENTRE A RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E AV. WILSON BORGES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3059/1995 |
1995-11-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ABASTECIMENTO POPULAR "PONTO DA ECONOMIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
3058/1995 |
1995-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA E URCIANO LEMOS - ADEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3057/1995 |
1995-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ,D ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ESCOLAR "LOREN RIOS FERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3055/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
3056/1995 |
1995-10-30 |
Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3050/1995 |
1995-10-26 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA PINTO DE ALMEIDA, SALOMÃO DRUMMOND E FRANCISCO DUARTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3047/1995 |
1995-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA SEIS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3048/1995 |
1995-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA FULGÊNCIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3049/1995 |
1995-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JERÔNIMO DIAS DE SOUZA, A RUA "G" DO BAIRRO PADRE ALAOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3045/1995 |
1995-10-10 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA ANÉSIA GUIMARÃES COSTA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E RUA GENÉSIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3046/1995 |
1995-10-10 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINPRE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA E AUTARQUIAS DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3040/1995 |
1995-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA YPY BARBOSA, A RUA B DO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3041/1995 |
1995-09-27 |
Lei |
DENOMINA BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO, O BAIRRO PE. ARCHÂNGELO SPEZIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3042/1995 |
1995-09-27 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3043/1995 |
1995-09-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.767 |
1 |
extracted
|
| norma |
3044/1995 |
1995-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DOS MORADORES DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
|