| norma |
3182/1996 |
1996-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMEM DE OLIVEIRA LARA, A ATUAL RUA "C" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/1996 |
1996-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE ARCHANGÊLO SPEZIA, A ATUAL RUA "E" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/1996 |
1996-11-28 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO, A ATUAL RUA "F" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/1996 |
1996-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDMAR AFONSO DA SILVA - A ATUAL RUA "D" DO BAIRRO ARASOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3175/1996 |
1996-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TAXÍMETROS À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ - ARATAXI |
1 |
extracted
|
| norma |
3176/1996 |
1996-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ALVORADA - AMDBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3177/1996 |
1996-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3174/1996 |
1996-11-20 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ OLIVA |
1 |
extracted
|
| norma |
3172/1996 |
1996-11-06 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCEIROS E ARTESÃOS DE ARAXÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
3173/1996 |
1996-11-06 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 3.126 E, ALTERA O ART. 1º DA LEI 1927/84 |
1 |
extracted
|
| norma |
3171/1996 |
1996-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA TEN. CEL. HERMENEGILDO MAGALHÃES - AVENIDA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO OROZINO TEIXEIRA À BR-262, PASSANDO DEFRONTE O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3165/1996 |
1996-10-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.116, DE 16/05/96, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO À PERMUTAR ÁREA COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3166/1996 |
1996-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3167/1996 |
1996-10-16 |
Lei Revogada |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SOPA "JESUS DE NAZARÉ" |
1 |
extracted
|
| norma |
3168/1996 |
1996-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ALVES DA COSTA, A RUA CENTO E DOZE (112), DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3169/1996 |
1996-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR FERRAZ, A RUA "H", DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3170/1996 |
1996-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA LUIZA DE REZENDE, A RUA "V", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3162/1996 |
1996-09-25 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAXÁ - AREA |
1 |
extracted
|
| norma |
3163/1996 |
1996-09-25 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ - ARATAXI |
1 |
extracted
|
| norma |
3164/1996 |
1996-09-25 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/1996 |
1996-09-24 |
Resolução |
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, VI E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 35 E SEUS § §, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/1996 |
1996-09-24 |
Resolução |
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 69 E SEUS § §, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/1996 |
1996-09-20 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3160/1996 |
1996-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONA QUETA BAPTISTA MACHADO, A RUA "B", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3161/1996 |
1996-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS LEANDRO SILVA, A RUA "A", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTENOR SILVA SOARES, A RUA "R", NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/1996 |
1996-08-25 |
Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3154/1996 |
1996-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3150/1996 |
1996-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS A FUNDESAR - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3151/1996 |
1996-07-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARAXÁ - FUNDESAR, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
3152/1996 |
1996-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE JUDÔ, KARATÊ E JIU-JITSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3153/1996 |
1996-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3137/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3138/1996 |
1996-07-03 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3139/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
3140/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
INSTITUI A MEDALHA "MÉRITO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3141/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PASSANDO PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3142/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A ANTONIO JÚLIO CRUVINEL - ME |
1 |
extracted
|
| norma |
3143/1996 |
1996-07-03 |
Lei Revogada |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A RAZÃO ENGENHARIA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3144/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "PROF. AUXILIADORA PAIVA", A ESCOLA SITUADA NA RUA "A", S/N, NO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3145/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL - "PROF. CONCEIÇÃO VELASCO", A CRECHE ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL LEONILDA MONTANDON,SITUADA NA AV. JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR, Nº 155, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3146/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO LEMOS, A RUA PROJETADA NOS LIMITES DO BAIRRO ALVORADA, INICIA-SE A AV. JOÃO PAULO II, COM TÉRMINO NA RUA UBERABA, CONFORME PROJETO DE RUA Nº 15/96. |
1 |
extracted
|
| norma |
3147/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, A RUA "QUATRO" DO BAIRRO BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3149/1996 |
1996-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COCAP - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PLANALTO DE ARAXÁ LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3134/1996 |
1996-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A PERMUTAR INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO URBANO, POR LOTES NO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3135/1996 |
1996-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMO INCENTIVO A FIRMAR DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|