| materia |
893/1988 |
1988-09-16 |
Lei Municipal |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 19 90/19 92. |
1 |
extracted
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| materia |
21/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 12/88, de 17.06.88. |
1 |
extracted
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| materia |
23/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 14/88 de 17.06.88. |
1 |
extracted
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| materia |
24/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 15/88 de 17.06.88. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº16/88. |
1 |
extracted
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| materia |
27/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
28/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Prefeito Municipal. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
29/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Vice-Prefeito. |
1 |
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| materia |
30/1988 |
1988-07-28 |
Resolução |
Dispõe sobre modalidade de devolução de parte de remuneração de Vereador e de Presidente da Câmara Municipal, por recebimento indevido. |
1 |
extracted
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| materia |
19/1988 |
1988-07-22 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 10/88 de 17.06.88. |
1 |
extracted
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| materia |
22/1988 |
1988-07-22 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 13/88 de 17.06.88. |
1 |
extracted
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| materia |
20/1988 |
1988-07-18 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigo 2º e 3º da Resolução nº11/88 de 17.06.88. |
1 |
extracted
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| materia |
26/1988 |
1988-07-18 |
Resolução |
Dispõe sobre atualização da Remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1988 |
1988-07-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1988 |
1988-07-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 11/86 e fixa a remuneração dos Vereadores. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/1988 |
1988-07-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 12/86 e fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/1988 |
1988-06-28 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº09/88 de 17.06.88. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 08/87 e fixa os valores da remuneração do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração da Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
5/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a resolução nº 08/87 e fixa os valores da remuneração do vice-prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 14/86 e fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº13/86 e fixa a remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
11/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 03/87 e fixa a remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
12/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 04/87 e fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
13/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº09/87 e fixa a remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
14/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº10/87 e fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
15/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga Resolução nº02/88 e fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
16/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº01/88 e fixa a remuneração dos Vereadores. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/1988 |
1988-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre modalidade de devolução de parte de remuneração de Vereador e do Presidente da Câmara Municipal, por recebimento indevido. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1988 |
1988-01-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1988 |
1988-01-29 |
Resolução |
Dispõe sobre atualização da verba de representação do Presidente da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1987 |
1987-07-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos vereadores. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/1987 |
1987-07-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da verba de representação do Presidente da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1987 |
1987-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da verba de representação e subsídio do Prefeito e do vice-prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1987 |
1987-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da verba de representação e subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1987 |
1987-03-24 |
Resolução |
Reajusta a verba de representação e subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/1987 |
1987-03-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da verba de representação e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1987 |
1987-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/1987 |
1987-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/1987 |
1987-01-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da verba de representação e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
17/1986 |
1986-11-28 |
Resolução |
Confere cidadania honorária aos Senhores abaixo mencionados. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/1986 |
1986-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito. |
1 |
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| materia |
16/1986 |
1986-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste do subsídio do vice-prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1986 |
1986-08-27 |
Resolução |
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/1986 |
1986-08-22 |
Resolução |
Reajusta a remuneração dos Vereadores. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/1986 |
1986-08-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do prefeito da Câmara. |
1 |
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| materia |
13/1986 |
1986-08-22 |
Resolução |
Dispõe sobre atualização da remuneração dos vereadores. |
1 |
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| materia |
14/1986 |
1986-08-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente. |
1 |
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| materia |
10/1986 |
1986-08-07 |
Resolução |
Atualiza subsídio do Vice-Prefeito. |
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| materia |
7/1986 |
1986-05-23 |
Resolução |
Reajusta a remuneração dos Vereadores. |
1 |
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