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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 933/1989 1989-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
materia 928/1989 1989-08-29 Lei Municipal Dá denominação á Bairro da cidade. 1 extracted
materia 929/1989 1989-08-29 Lei Municipal Dá denominação á Praça da cidade. 1 extracted
materia 930/1989 1989-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre acesso a cargos e empregos públicos a nível municipal de pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
materia 925/1989 1989-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 926/1989 1989-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre aplicação de dispositivos de Lei Federal aos Proventos e Pensões de Inativos desta Prefeitura. 1 extracted
materia 927/1989 1989-08-25 Lei Municipal Reajusta vencimentos do Pessoal Estatutário Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 923/1989 1989-08-04 Lei Municipal Autoriza a assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 924/1989 1989-08-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 922/1989 1989-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 919/1989 1989-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 920/1989 1989-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 921/1989 1989-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio como nesta se especifica. 1 extracted
materia 918/1989 1989-05-05 Lei Municipal Reajusta vencimentos do Pessoal Estatutário Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 917/1989 1989-04-28 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1989 1989-04-27 Resolução Concede a senhora Nancy Leal de Castro o título de Cidadã Honorária de Delfinópolis. 1 extracted
materia 916/1989 1989-04-12 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para retífica de motor e reposição de peça-Carburador- de Viatura Policial, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 911/1989 1989-04-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a doar á Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - 01 (hum) ramal de rede de distribuição rural. 1 extracted
materia 912/1989 1989-04-03 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de emprego e dá outras providências. 1 extracted
materia 913/1989 1989-04-03 Lei Municipal Dispõe sobre revogação de artigo e lhe dá nova redação, de Lei Municipal. 1 extracted
materia 914/1989 1989-04-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para uso de carimbo. 1 extracted
materia 915/1989 1989-04-03 Lei Municipal Dispõe sobre equiparação de proventos e pensão dos abaixo mencionados, aos da-ativa. 1 extracted
materia 3/1989 1989-03-02 Resolução Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Prefeito municipal. 1 extracted
materia 4/1989 1989-03-02 Resolução Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 907/1989 1989-03-02 Lei Municipal Dá nova redação ao artigo primeiro da Lei Municipal de n°780 de 06.11.84. 1 extracted
materia 908/1989 1989-03-02 Lei Municipal Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Pessoal Estatutário Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 909/1989 1989-03-02 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do emprego de auxiliares de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
materia 910/1989 1989-03-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-01 Resolução Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal conforme o disposto na Resolução nº34/88. 1 extracted
materia 2/1989 1989-02-01 Resolução Dispõe sobre a atualização da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 901/1989 1989-01-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contratar médico, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 902/1989 1989-01-26 Lei Municipal Institui i imposto sobre transmissão de bens móveis por ato oneroso "inter-vivos". 1 extracted
materia 903/1989 1989-01-26 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 904/1989 1989-01-26 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para empréstimo de veículo, para o fim que nesta se especifica. 1 extracted
materia 905/1989 1989-01-26 Lei Municipal Cria no Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, o emprego de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
materia 906/1989 1989-01-26 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de emprego. 1 extracted
materia 899/1988 1988-12-21 Lei Municipal Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis - IVV. 1 extracted
materia 900/1988 1988-12-21 Lei Municipal Autoriza a suplementação de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1988 1988-12-08 Resolução Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 33/1988 1988-12-08 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios e representações do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura seguinte. 1 extracted
materia 34/1988 1988-12-08 Resolução Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vereador à Câmara Municipal de Delfinópolis, para a legislatura seguinte. 1 extracted
materia 35/1988 1988-12-08 Resolução Concede a senhora Rosa Maria Rossini Pinto o título de Cidadã Honorária de Delfinópolis. 1 extracted
materia 897/1988 1988-11-14 Lei Municipal Dá nova redação á Lei n°849, de 27 de março de 1987. 1 extracted
materia 898/1988 1988-11-14 Lei Municipal Dá nova redação á Lei n°850, de 27 de março de 1987. 1 extracted
materia 31/1988 1988-11-11 Resolução Dispõe sobre a fixação dos valores da remuneração do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 895/1988 1988-11-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG-, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 896/1988 1988-11-01 Lei Municipal Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários Estatutários, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 892/1988 1988-10-17 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
materia 894/1988 1988-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
materia 891/1988 1988-10-14 Lei Municipal Concede subvenções e Contribuições e dá outras providências. 1 extracted