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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2012 2012-08-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 44, DE 2012. 1 extracted
materia 45/2012 2012-08-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 45, DE 2012. 1 extracted
materia 17/2012 2012-07-06 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 2012 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-07-06 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 2012 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2012 2012-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 140, DE 2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2012 2012-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 141, DE 2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2012 2012-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 142, DE 2012 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.790/2012 2012-07-06 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.788/2012 2012-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. 1 extracted
norma 1.789/2012 2012-07-02 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-25 Requerimento REQUERIMENTO N.º 20, DE 2012. 1 extracted
materia 41/2012 2012-06-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 41, DE 2012. 1 extracted
materia 42/2012 2012-06-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2012. 1 extracted
norma 1.787/2012 2012-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 1.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.° 1.110/95. 1 extracted
materia 18/2012 2012-06-18 Requerimento REQUERIMENTO N.º 18, DE 2012. 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-18 Requerimento REQUERIMENTO N.º 19, DE 2012. 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 38, DE 2012. 1 extracted
materia 39/2012 2012-06-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 39, DE 2012. 1 extracted
materia 40/2012 2012-06-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2012. 1 extracted
materia 139/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2012 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2012. 1 extracted
norma 104/2012 2012-06-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 104, DE 12 DE JUNHO DE 2012 MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-11 Requerimento REQUERIMENTO N.º 15, DE 2012. 1 extracted
materia 16/2012 2012-06-11 Requerimento REQUERIMENTO N.º 16, DE 2012. 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-11 Requerimento REQUERIMENTO N.º 17, DE 2012. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 34, DE 2012. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 35, DE 2012. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 36, DE 2012. 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 37, DE 2012. 1 extracted
materia 137/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 137, DE 2012 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 1.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/1995. 1 extracted
materia 138/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 138, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. 1 extracted
materia 10/2012 2012-06-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, 2012 JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 2010. AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 13, DE 2012. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-04 Moção MOÇÃO N.º 13, DE 2012. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 14, DE 2012. 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 33, DE 2012. 1 extracted
materia 136/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 136, DE 2012 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 12/2012 2012-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N.º 12, DE 2012. 1 extracted
materia 134/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 134, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG - CODEMI. 1 extracted
materia 135/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 135, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. 1 extracted
materia 30/2012 2012-05-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 30, DE 2012. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 31, DE 2012. 1 extracted
materia 32/2012 2012-05-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 32, DE 2012. 1 extracted
norma 1.786/2012 2012-05-09 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 28, DE 2012. 1 extracted
materia 29/2012 2012-05-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 29, DE 2012. 1 extracted
materia 26/2012 2012-04-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 26, DE 2012. 1 extracted
materia 27/2012 2012-04-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 27, DE 2012. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 25, DE 2012. 1 extracted
norma 1.785/2012 2012-04-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.780/2012 2012-04-10 Lei Ordinária INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE, DENOMINADO PROVIDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted