| materia |
27/2015 |
2009-06-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM MÁIRON CÉSAR GOMES SANTOS |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA - PMDE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4549/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
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| materia |
51/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI NO 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4392/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
27 |
2009-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4390/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ |
1 |
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| norma |
4391/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAIXA ESCOLAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" |
1 |
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| materia |
10/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. VIRGÍLIO ROCHA DE SOUZA LIMA |
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| materia |
17/2015 |
2009-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA DE FUTAL SÃO GERALDO, PELO INESTIMÁVEL TRABALHO ESPORTIVO, SOCIAL E EDUCACIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS ITAUNENSES. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2009-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM ITAÚNA NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO, BUSCA E SALVAMENTO, ENTRE OUTRAS AÇÕES EM PROL DA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA PAZ SOCIAL. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. SIMONE MORAES |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AMARILDO PARREIRA DA SILVA |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ELAYNE ASSAF |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO PADRE ADRIANO APARECIDO BOLOGNANI |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. VANDERLEY AUGUSTO DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
48/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI NO 1.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2009-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4389/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "OLHO ATIVO" PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4388/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEVI) |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA” PELA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2009-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2009 |
2009-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA ITAÚNA, NA PESSOA DE SEU GERENTE GERAL, SILMAR MARCONDES DOS SANTOS, EM FACE DE ESSA AGÊNCIA ESTAR A COMPLETAR MEIO SÉCULO DE EXCELENTES SERIVÇOS BANCÁRIOS À CIDADE E REGIÃO AO DERREDOR. |
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| materia |
3/2009 |
2009-06-09 |
Processo de Veto |
OPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 34/2009, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "OLHO ATIVO" PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2009 |
2009-06-09 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 35/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS §§ 3O E 4O, NO ARTIGO 6O DA LEI NO 722, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE |
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| materia |
45/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” |
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| sessao |
24 |
2009-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4387/2009 |
2009-06-04 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” À JOVEM BÁRBARA POLINE MENDES OLIVEIRA |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA" |
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| sessao |
23 |
2009-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4385/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4386/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (J.R. VEÍCULOS LTDA. ME) |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES "JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2009-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2009-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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