| materia |
107/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como o Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito do transporte escolar terceirizado e explicar demais questionamentos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 407.765,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 31, DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3888/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Altera a “Lei nº 1.769 de 23 de Dezembro de 2009”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3889/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10. |
1 |
extracted
|
| norma |
3890/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Altera dispositivos da “Lei nº 3.768, de 13 de janeiro de 2023”, que Reserva aos negros 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e também do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Prata – Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3891/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma rotatória, com a devida sinalização, na Rua Vinte e Sete de Dezembro, em seu cruzamento com a Rua Goiás, próximo à Praça de Esportes, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à secretária de Saúde, Sabrina Ellen de Novaes, que informe a esta casa e encaminhe a documentação comprobatória de quantos pacientes, adultos e crianças, que o Município tem na fila para atendimento para as áreas de fonoaudiólogo, psiquiatra, psicólogo. Informe também quantos desses profissionais existem nas unidades de saúde do município e suas respectivas lotações. E ainda que informe qual o planejamento para diminuir as filas que aguardam atendimento desses profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transporte e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade técnica e financeira de se ampliar a linha do transporte coletivo gratuito (ônibus), para atender a população que mora nas comunidades rurais de Mirandas, Cabiúna, Sobrado e Ponte de Pedra, pelo menos duas vezes por semana, com destino ao centro da cidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-09-13 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa Legislativa qual a previsão de instalação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEM), criado por meio da Lei Municipal nº 3.670/2022, bem como para a posse de seus membros e a qual Secretaria o órgão será vinculado. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade técnica e financeira da instalação de rampas de acessibilidade no passeio público localizado na esquina da Rua Isabel de Castro com a Rua José Bernardes Maciel, no centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para Debater o Programa Habitacional de interesse Social “Habita Lagoa” que regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal. Sugiro que a Audiência Pública seja marcada em uma data que permita uma ampla divulgação e participação, assegurando a máxima representatividade da comunidade de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Natália Cássia Castro Miranda, Empregada Pública Municipal ocupante do Emprego de Chefe do Setor de Esportes, da Secretaria de Desportos, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor que chefia, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“Altera o anexo I da LCM nº 093/2011 para adequar a classe de emprego, símbolo de vencimentos ao sistema de Carreiras previstos na LCM n°. 003/1991.” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a criação do programa habitacional de interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-09-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma rotatória, com a devida sinalização, no cruzamento entre as vias Rua Maria Lucas Soares/Rua Maria Rita Vidal com avenida do Poção e Rua Arcos no bairro Américo Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 49.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei CM |
Altera dispositivos da “Lei nº 3.768, de 13 de janeiro de 2023”, que Reserva aos negros 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e também do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Prata – Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3881/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Reconhece o Wheeling e demais manobras que se assemelhem às exibições típicas do seguimento, como prática esportiva no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3882/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41. |
1 |
extracted
|
| norma |
3887/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3880/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-08-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3876/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29. |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Município a Doar Imóveis Que menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da "Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007" - Casa Mineira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-28 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991” que Cria o Plano de Carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos e ao Secretário de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Rua Almirante Tamandaré, com sentido bairro Gomes / bairro Marília, e em contrapartida, a rua Josafá Bernardes se tornaria mão única no sentido bairro Nossa Senhora das Graças / bairro Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos que informe a esta Casa se há possibilidade de colocar 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ângelo Perilo sendo um entre a Avenida Getúlio Vargas e a rua Alexandre Bernardes Primo, e o outro entre a Alexandre Bernardes Primo e a Manoel Pena. |
1 |
extracted
|