| sessao |
32 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.369.371,15. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2023 |
2023-08-25 |
Resolução |
Altera o Anexo da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-08-24 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 261, de 27 de março de 2.023”, que Institui Novo Código De Obras e Edificações do Município De Lagoa Da Prata, acrescentando o Art. 52-A ao seu texto. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma rotatória no primeiro cruzamento entrando na cidade entre a rua João Jafar e a Avenida Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar instalação de hastes e luminárias de LED nos postes localizados no Distrito Industrial, situados na Estrada do Retiro de Baixo, bem como na Avenida Vereador Milton Lacerda, nas proximidades da entrada do Parque de Exposições “José Maria Rezende”, situado às margens da rodovia MG-170, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que envie a esta Casa as seguintes informações a respeito da execução da contrapartida prevista na Lei Municipal nº 3.668/2022, que autorizou doação de imóvel, com encargos, à empresa PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.:
1 – O Art. 3º da Lei supracitada assim dispõe:
“Art. 3º Em contrapartida à doação ora autorizada, a donatária deverá:
I – Realizar a reforma do Centro de Acolhimento Transitório e de Adoção (CATA) de Lagoa da Prata – antigo Canil Municipal, despendendo o valor mínimo de R$ 126.681,38 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente ao valor médio das avaliações da área doada;
II – Concluir a reforma conforme projeto aprovado pela secretaria municipal de obras e |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 31, DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.416.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3874/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Altera a "Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007". |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Revoga a Portaria de nº 27, de 5 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESAS COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe dos Anjos da Noite, formada por voluntários, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Hospital São Carlos e UPA, na cidade de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar obras de melhorias na Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças, localizada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte e Almirante Tamandaré, próximo à divisa com o Bairro Etelvina Miranda, que atualmente se encontra em estado inadequado para a prática de esportes e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública, em data a ser agendada, o mais breve possível, para promovermos o debate acerca dos temas “Pela instituição de uma Cultura de Paz em nosso Município – Combate à Violência em todas as suas formas - Segurança Pública, em especial pelas vias púbicas da cidade.”
Proponho que sejam convidados membros do Poder Executivo Municipal, do Poder Judiciário, do Ministério Público, representantes de todas as forças de Segurança Pública, como Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), representantes da ACE/CDL, Padres e Pastores que atuam em nossa cidade, representantes da imprensa em geral e demais interessados na questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Geraldo Ferreira Alves, Empregado Público Municipal, ocupante do Emprego de Assessor Administrativo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor em que trabalha, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 583.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2023 |
2023-08-08 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 261, de 27 de março de 2.023”, que Institui Novo Código De Obras e Edificações do Município De Lagoa Da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de maio de 1991, altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei CM |
Reconhece o Wheeling e demais manobras que se assemelhem às exibições típicas do seguimento, como prática esportiva no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Anderson Henrique Santos, e ainda ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fazer uma calçada no entorno das hortas comunitárias do bairro Marília, nesta cidade, bem como limpeza no entorno das duas hortas, especialmente nas ruas que as circundam, quais sejam: Rua Samuel Bernardes; Rua Antônio Cornélio de Oliveira; Rua Francisco Sales; Rua Geraldo Inácio da Fonseca e Rua Joaquim Gomes Bernardes. E ainda que informem se é possível realizar poda de árvores próximas à iluminação pública nas referidas ruas, próximo às hortas, a fim de que estes locais não fiquem escuro e perigosos a noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, à Secretária Municipal de Cultura, Laiana Cardoso de Miranda Modesto, bem como ao Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, que informem a esta Casa se há possibilidade de incluir no Projeto de Reforma do Casarão do Fundador de Lagoa da Prata, Coronel Carlos Bernardes, o Museu, a instalação de bustos na entrada do Casarão em homenagem às personalidades do Coronel Carlos Bernardes e de sua esposa Dona Alexandrina. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Ismael Caetano de Almeida Reis, Empregado Público Municipal, ocupante do Emprego de Assessor Administrativo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor em que trabalha, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 1.769 de 23 de Dezembro de 2009”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 1103 de 23 de Dezembro de 2003”, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00. |
1 |
extracted
|