br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 202/2010 2010-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA (LOTEAMENTO JARDIM RIO BONITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3744/2010 2010-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3745/2010 2010-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3746/2010 2010-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 3716, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2011 1 extracted
norma 201/2010 2010-12-17 Lei Complementar INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3740/2010 2010-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇA, CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS (CISGEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3741/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAPHAEL MENDES DOS SANTOS (FAÉ) 1 extracted
norma 3742/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRAS 1 extracted
norma 3743/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OPERÁRIO ESPORTE CLUBE 1 extracted
sessao 2 2010-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 66/2010 2010-12-13 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. HÉLIO GONÇALVES DA SILVA 1 extracted
norma 67/2010 2010-12-13 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. EMÍLIO SARMIENTO COELHO 1 extracted
sessao 20 2010-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3736/2010 2010-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA LIMPA - ACHAL 1 extracted
norma 3737/2010 2010-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 3738/2010 2010-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3739/2010 2010-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/2010 2010-12-06 Resolução CONCEDE HOMENAGEM À EMPRESA CIRÚRGICA M. S. (COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES) 1 extracted
sessao 19 2010-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 200/2010 2010-12-01 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 3724/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ BOTELHO GUIMARÃES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3725/2010 2010-12-01 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MARIA APARECIDA GIAROLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3726/2010 2010-12-01 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MSÉRGIO MAZZOCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3727/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE EDMOND MOURAD A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3728/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE CUSTÓDIO MOREIRA NETO A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3729/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE RUTH ROCHA NAVES O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3730/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA PÁDUA MENICUCCI A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3731/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE CARLOS FREDERICO HERMETO BUENO A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3732/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE PAULO OLIVEIRA ALVES A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3733/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ CICARELLI FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3734/2010 2010-12-01 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O COMPLEXO EDUCACIONAL JEOVÁ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3735/2010 2010-12-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VITOR DA SILVA 1 extracted
norma 3722/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3455, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3723/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2ºA À LEI N. 3454, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 64/2010 2010-11-29 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO BAR E RESTAURANTE CISNE 1 extracted
sessao 18 2010-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3721/2010 2010-11-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AIRTON MACIEL 1 extracted
sessao 17 2010-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 199/2010 2010-11-19 Lei Complementar PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE MONTAGEM DE MÁQUINAS, CONTIDO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA (COPYUAI) 1 extracted
norma 57/2010 2010-11-16 Resolução ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 145/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 1 extracted
norma 58/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO BAR DO JAPÃO 1 extracted
norma 59/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE LAVRAS 1 extracted
norma 60/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À PARÓQUIA SANT'ANA DE LAVRAS 1 extracted
norma 61/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À EMPRESA ELBRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE QUALIDADE 1 extracted
norma 62/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 63/2010 2010-11-16 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. DIVINO DE CARVALHO 1 extracted
sessao 16 2010-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 198/2010 2010-11-10 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/2010 2010-11-08 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO RESTAURANTE DALLAS 1 extracted