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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 826/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG, autoriza contratar advogado e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Assina convênio com hospitais e nosocômios mantidos pelo estado e particulares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Assina Contribuição Financeira. 1 extracted
norma 830/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Isenta do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/1973 1973-01-05 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo estabelecer contrato sobre serviços com a “VACA MECÂNICA”. 1 extracted
norma 802/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a venda em Hasta Pública de um carro de marca ITAMARATY, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Abre Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Prefeito Municipal de Ouro Fino a ceder à INSTITUIÇÃO OUROFINENSE DE ENSINO o imóvel sito à Avenida Ciro Gonçalves, esquina da Rua Raul Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de gratificação ao Tratorista JOSÉ VITORINO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 806/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o pagamento de Serviços Fotográficos em atendimento a solicitação da Justiça Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a alugar prédio para a instalação da A.D.F. 1 extracted
norma 808/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento das Férias Regulamentares ao Sr. Inspetor de Ensino Primário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 809/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1973. 1 extracted
norma 810/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Altera o Plano Plurianual de Investimentos. 1 extracted
norma 811/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras disposições. 1 extracted
norma 812/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Cria o Centro de Estudos Profissionais Santa Mônica (CEPSAM), declara de utilidade pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei n° 804/72 e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1972 1972-12-01 Leis Ordinárias Municipais Abre créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Aprova planta, planos e especificações a serem apresentadas pelo D.A.E., para os Serviços de Iluminação de Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
norma 788/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Institui o Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Ouro Fino (COMBEM) e contém o seu Estatuto. 1 extracted
norma 789/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Cria, no Quadro de Funcionários Municipais, a FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 790/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de material de TV e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com o Departamento de Serviços da Atividades Técnicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 792/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Abre Créditos Suplementares e dá outras disposições. 1 extracted
norma 793/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Abre Créditos Suplementares e dá outras disposições. 1 extracted
norma 794/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Modifica disposições do Código Tributário vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Institui a gratificação de Natal aos Trabalhadores braçais admitidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). 1 extracted
norma 796/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Concede Subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza contratação da Radiotelegrafista. 1 extracted
norma 798/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Concede Gratificação Mensal. 1 extracted
norma 799/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública o Colégio das Irmãs da “DIVINA VOCAÇÃO” e contém outras providências. 1 extracted
norma 800/1972 1972-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a celebrar com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
norma 779/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito Especial para custeio de serviços contratados em atendimento a expediente do SIRP. 1 extracted
norma 780/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito Especial para custeio de serviços contratados em atendimento a expediente do SIRP. 1 extracted
norma 781/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 782/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza reforma parcial no prédio da Escola Combinadas “Ernesto Barbosa” 1 extracted
norma 784/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre aceitação de compromisso com a Coordenação Estadual de Minas Gerais (PROJETO RODON). 1 extracted
norma 785/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e Abre Crédito Especial “correspondente”. 1 extracted
norma 786/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a venda de Ações da Cemig e dá outras providências. 1 extracted
norma 786-A/1972 1972-07-05 Leis Ordinárias Municipais Faz doação de terreno no cemitério municipal. 1 extracted
norma 772/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 773/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino contratar junto ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais) serviços de Patrol. 1 extracted
norma 774/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a proceder reparos na canalização do córrego Ouro Fino. 1 extracted
norma 775/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 776/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 778/1972 1972-05-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a contribuição de Cr$ 700,00 para o MOBRAL de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted