| norma |
22/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
"DELEGA PODERES A SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
CORRENTES JUNTO A COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO
SUL DE MINAS LIDA - SICOOB
CREDIVASS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
"DELEGA PODERES A SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
CORRENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1517/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NO LOTEAMENTO ‘DONIZETE’, BAIRRO AREIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1512/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1514/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E INCISO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2022 - PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E MACROÁREA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (MIDE)- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"Atualiza Tabela de Vencimentos Básicos e progressão dos Servidores da
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1510/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1507/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
“Concede reposição das perdas inflacionárias dos
subsídios pagos aos Agentes Políticos do Município de São
Sebastião da Bela Vista - MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
“FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1505/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO “LOTEAMENTO VALE DAS FURNAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1509/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG" |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Atualiza Tabela de Vencimentos Básicos e progressão dos Servidores da
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
"ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Exonera servidor Público e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Exonera servidor Público e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Exonera servidor Público e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Exonera servidor Público e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Exonera servidor Público e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor Público que especifica, de conformidade e dá
outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor Público que especifica, de conformidade e dá
outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"Presidente da Câmara Municipal de São
Sebastião da Bela Vista, Sr. Gerson Arlindo de
Souza, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 37, inciso Il e 39, inciso Il da Lei
Orgânica Municipal, RESOLVE:" |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"O Presidente da Câmara Municipal de São
Sebastião da Bela Vista, Sr. Gerson Arlindo de
Souza, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 37, inciso Il e 39, inciso Il da Lei
Orgânica Municipal, RESOLVE:" |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"DELEGA PODERES À SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
CORRENTES JUNTO A COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO
SUL DE MINAS LIDA - SICOOB
CREDIVASS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"DELEGA PODERES À SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
CORRENTES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
“REVOGA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1500/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZADA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À EMPRESA ‘FÁBRICA DE LATICÍNIOS ODACINO AMADEU SILVA ME’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1502/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SELO "RAÍZES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA", CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
1503/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1504/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O "PROGRAMA DOADORES DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-12-20 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2022 |
2022-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRUPOS DETENTORES DE PRÁTICAS CULTURAIS LIGADAS A CULTURA AFROMINEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO ‘LOTEAMENTO POPULAR VITOCA III’, E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.354 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO
BELAVISTENSE À PESSOAS NÃO NATURAIS DESTE
MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
1497/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
“Homologa Concurso Público” |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 27 de junho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício financeiro de 2023" |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Empresa Protentech Pré-Fabricados com razão social Paulo Pessoa Hildebrand, inscrita no CNPJ: 40.619.301/0001-12, a Prestação de Serviços de Máquinas e Caminhões com Operadores, para execução dos serviços de Terraplanagem do imóvel onde será instalada a sede da empresa no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e Dá Outras Providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
"Suprime o § 59 no artigo 39 e modifica inciso VII do
artigo 67 da Resolução 01/2022 - Regimento
Interno da Câmara de São Sebastião da Bela Vista -
MG - e dá outras providências" |
1 |
extracted
|