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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	230/1994	1994-05-18	Resolução	Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 1990.	1	extracted
norma	231/1994	1994-05-18	Resolução	Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 1990	1	extracted
norma	228/1994	1994-05-12	Resolução	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	229/1994	1994-05-12	Resolução	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	286/1994	1994-05-09	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	285/1994	1994-05-06	Portaria do Legislativo	Concede licença que especifica.	1	extracted
norma	224/1994	1994-05-04	Resolução	Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania Honorária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	225/1994	1994-05-04	Resolução	Dispõe sobre as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício financeiro de 1984.	1	extracted
norma	226/1994	1994-05-04	Resolução	Dispõe sobre as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício financeiro de 1988.	1	extracted
norma	227/1994	1994-05-04	Resolução	Dispõe sobre contas da Câmara Municipal de Unaí, referentes ao exercício de 1991.	1	extracted
norma	283/1994	1994-05-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.	1	extracted
norma	284/1994	1994-05-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona.	1	extracted
norma	282/1994	1994-04-29	Portaria do Legislativo	Concede licença que especifica.	1	extracted
norma	281/1994	1994-04-28	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a tabela de vencimento em URV - Unidade Real de Valor.	1	extracted
norma	280/1994	1994-04-27	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais.	1	extracted
norma	278/1994	1994-04-25	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	279/1994	1994-04-25	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1994	1994-04-18	Lei Complementar	Institui tabelas de vencimentos em URV Unidade Real de Valor e dá outras providências.	1	extracted
norma	1508/1994	1994-04-15	Lei	Transforma em Técnico de Planejamento o atual cargo de Supervisor Técnico e dá outras providências.	1	extracted
norma	277/1994	1994-04-12	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1506/1994	1994-04-06	Lei	Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Rurais da Chapada Campinas.	1	extracted
norma	274/1994	1994-04-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada.	1	extracted
norma	275/1994	1994-04-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.	1	extracted
norma	276/1994	1994-04-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica.	1	extracted
norma	272/1994	1994-03-29	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais.	1	extracted
norma	273/1994	1994-03-29	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1504/1994	1994-03-28	Lei	Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Clara e Furadinho.	1	extracted
norma	1505/1994	1994-03-28	Lei	Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista.	1	extracted
norma	1500/1994	1994-03-27	Lei	Dispõe sobre a doação de bem imóvel em favor da União e dá outras providências.	1	extracted
norma	1503/1994	1994-03-25	Lei	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.438/92.	1	extracted
norma	222/1994	1994-03-23	Resolução	Cria funções gratificadas no quadro permanente de pessoal da Câmara e dá outras providências.	1	extracted
norma	223/1994	1994-03-23	Resolução	Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Mérito Desportivo que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1502/1994	1994-03-21	Lei	Estabelece os limites interdistritais dos Distritos de Uruana e Palmeirinha, conforme descrição cartográfica fornecida pelo IGA – Instituto de Geociências Aplicadas da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.	1	extracted
norma	19/1994	1994-03-18	Lei Complementar	Estabelece normas para a concessão de licença prêmio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1501/1994	1994-03-17	Lei	Abre crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.	1	extracted
norma	220/1994	1994-03-16	Resolução	Cria Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.	1	extracted
norma	221/1994	1994-03-16	Resolução	Fixa o vencimento do Cargo de Secretário Geral e dá outras providências.	1	extracted
norma	270/1994	1994-03-15	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí - Minas Gerais.	1	extracted
norma	271/1994	1994-03-15	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	269/1994	1994-03-10	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de membro substituto da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí	1	extracted
norma	268/1994	1994-03-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	267/1994	1994-03-03	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	266/1994	1994-03-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	264/1994	1994-02-28	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	265/1994	1994-02-28	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Minas Gerais.	1	extracted
norma	263/1994	1994-02-25	Portaria do Legislativo	Concede licença que especifica.	1	extracted
norma	262/1994	1994-02-23	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais	1	extracted
norma	258/1994	1994-02-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a demissão de servidor público que menciona.	1	extracted
norma	259/1994	1994-02-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica.	1	extracted
norma	260/1994	1994-02-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted