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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	310/1994	1994-09-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1994	1994-09-14	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	234/1994	1994-09-14	Resolução	Acrescenta dispositivo à Resolução 195, de 25.11.1992, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1526/1994	1994-09-14	Lei	Acrescenta dispositivo ao artigo 111 da Lei Complementar n.º 01, de 13.12.90	1	extracted
norma	1527/1994	1994-09-14	Lei	Abre crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.	1	extracted
norma	1528/1994	1994-09-14	Lei	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	309/1994	1994-09-05	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	233/1994	1994-09-01	Resolução	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1523/1994	1994-08-31	Lei	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.341, de 26.06.91	1	extracted
norma	1524/1994	1994-08-31	Lei	Dá nova denominação a via pública que menciona.	1	extracted
norma	1525/1994	1994-08-31	Lei	Dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências.	1	extracted
norma	307/1994	1994-08-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	308/1994	1994-08-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	306/1994	1994-08-25	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada.	1	extracted
norma	305/1994	1994-08-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagens que especifica.	1	extracted
norma	303/1994	1994-08-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	304/1994	1994-08-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	302/1994	1994-08-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	301/1994	1994-08-11	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de membro efetivo e suplente das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	300/1994	1994-08-10	Portaria do Legislativo	Concede licença que especifica.	1	extracted
norma	298/1994	1994-08-09	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	299/1994	1994-08-09	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	297/1994	1994-08-03	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	296/1994	1994-07-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a conversão para o real da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí (MG).	1	extracted
norma	21/1994	1994-07-06	Lei Complementar	Altera a redação das Seções I e II do Capítulo II do Título III da Lei Complementar n.º 01, de 13 de dezembro de 1990.	1	extracted
norma	730/1974	1994-07-06	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1522/1994	1994-07-05	Lei	Regulamenta o artigo 83 da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, estabelece os casos e condições para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias.	1	extracted
norma	1520/1994	1994-07-04	Lei	Autoriza a prorrogação de contratos que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1521/1994	1994-07-04	Lei	Concede direito real de uso de bem público municipal que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	295/1994	1994-06-29	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis da Câmara Municipal, nomeia Comissão de Avaliação que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	232/1994	1994-06-27	Resolução	Dá nova redação a dispositivos da Resolução 195, de 25 de novembro de 1994.	1	extracted
norma	294/1994	1994-06-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1517/1994	1994-06-27	Lei	Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1518/1994	1994-06-27	Lei	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	1519/1994	1994-06-27	Lei	Declara de utilidade pública a entidade Desafio para Liberdade de Vidas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1514/1994	1994-06-23	Lei	Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência à Família, cria o Serviço de Orientação Familiar e dá outras providências.	1	extracted
norma	1515/1994	1994-06-23	Lei	Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.	1	extracted
norma	292/1994	1994-06-21	Portaria do Legislativo	Concede licença que especifica.	1	extracted
norma	293/1994	1994-06-21	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito,Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí (MG).	1	extracted
norma	291/1994	1994-06-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1513/1994	1994-06-15	Lei	Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal n.º 1.280, de 25 de setembro de 1990.	1	extracted
norma	290/1994	1994-06-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	1507/1994	1994-06-10	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1510/1994	1994-06-10	Lei	Dispõe sobre o rebaixamento de calçadas e canteiros e dá outras providências.	1	extracted
norma	1511/1994	1994-06-10	Lei	Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Lei Municipal n.º 1.327, de 10.5.1991.	1	extracted
norma	1512/1994	1994-06-10	Lei	Dispõe sobre a desafetação de Bens Imóveis Municipais que especifica, autoriza sua permuta e dá outras providências.	1	extracted
norma	289/1994	1994-06-03	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1509/1994	1994-05-31	Lei	Modifica a estrutura organizacional e administrativa criada pela Lei n.º 1.281, de 25 de setembro de 1990.	1	extracted
norma	288/1994	1994-05-30	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí (MG).	1	extracted
norma	287/1994	1994-05-26	Portaria do Legislativo	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Vereadores do Município de Unaí (MG).	1	extracted