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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30644)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	343/1995	1995-02-15	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Vereadores.	1	extracted
norma	340/1995	1995-01-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	339/1995	1995-01-10	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	338/1995	1995-01-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre recomposição salarial que especifica.	1	extracted
norma	337/1995	1995-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.	1	extracted
norma	22/1994	1994-12-27	Lei Complementar	Institui o Sistema Tributário do Município de Unaí.	1	extracted
norma	1540/1994	1994-12-22	Lei	Cria a Autarquia Serviço Municipal de Atenção ao Menor - Semam - e dá outras providências.	1	extracted
norma	1541/1994	1994-12-22	Lei	Concede direito real de uso de bem público municipal que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1537/1994	1994-12-21	Lei	Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	1538/1994	1994-12-21	Lei	Distribui contribuições para o exercício de 1995, com recursos oriundos do orçamento do Município de Unaí Minas Gerais, disciplina procedimentos administrativos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1539/1994	1994-12-21	Lei	Altera redação de dispositivo legal e dá outras providências.	1	extracted
norma	236/1994	1994-12-19	Resolução	Dá nova redação ao Anexo III da Resolução 173, de 23 de abril de 1991, e dá outras providências.	1	extracted
norma	237/1994	1994-12-19	Resolução	Institui, no âmbito do Poder Legislativo, incentivo funcional que especifica.	1	extracted
norma	238/1994	1994-12-19	Resolução	Dá nova redação ao art. 211 e seu § 1º da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992.	1	extracted
norma	336/1994	1994-12-19	Portaria do Legislativo	Altera a redação do artigo 5º da Portaria n.º 322, de 21.11.1994.	1	extracted
norma	335/1994	1994-12-14	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	1535/1994	1994-12-12	Lei	Faz remissão de créditos tributários e dá outras providências.	1	extracted
norma	1536/1994	1994-12-12	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.	1	extracted
norma	333/1994	1994-12-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagem que especifica.	1	extracted
norma	334/1994	1994-12-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica.	1	extracted
norma	235/1994	1994-12-02	Resolução	Acrescenta dispositivo ao art. 246. do Regimento Interno.	1	extracted
norma	325/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	326/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG)	1	extracted
norma	327/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	328/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	329/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	330/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	331/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	332/1994	1994-11-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	1534/1994	1994-11-23	Lei	Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	323/1994	1994-11-22	Portaria do Legislativo	Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	324/1994	1994-11-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica.	1	extracted
norma	322/1994	1994-11-21	Portaria do Legislativo	Fixa os valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	321/1994	1994-11-16	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	1533/1994	1994-11-11	Lei	Cria área de lazer e de comércio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	320/1994	1994-11-08	Portaria do Legislativo	Estipula prazo para funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito.	1	extracted
norma	15/1994	1994-11-07	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao inc. VIII do art. 190 da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	319/1994	1994-11-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1531/1994	1994-11-07	Lei	Faz doação de área pública que menciona ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1532/1994	1994-11-07	Lei	Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas da rede municipal de ensino.	1	extracted
norma	317/1994	1994-11-01	Portaria do Legislativo	Designa servidor efetivo para o exercício do cargo em comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	318/1994	1994-11-01	Portaria do Legislativo	Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.	1	extracted
norma	316/1994	1994-10-28	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço.	1	extracted
norma	1530/1994	1994-10-24	Lei	Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1529/1994	1994-10-20	Lei	Autoriza novo limite para suplementações ao orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	315/1994	1994-10-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	314/1994	1994-10-13	Portaria do Legislativo	Regulamenta a utilização, por terceiros, do Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos e dá outras providências.	1	extracted
norma	313/1994	1994-10-11	Portaria do Legislativo	Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.	1	extracted
norma	312/1994	1994-09-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	311/1994	1994-09-21	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted