| norma |
121/1988 |
1988-03-18 |
Resolução |
Aprova a criação do Distrito de Uruana. |
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| norma |
120/1988 |
1988-03-15 |
Resolução |
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 6 de novembro de 1987, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Assuntos Municipais, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, do
Serviço Voluntário de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Unaí, para construção de 200 casas para a população de baixa renda. |
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| norma |
119/1988 |
1988-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação dos trabalhos da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito da Quinta Sessão Legislativa. |
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| norma |
118/1988 |
1988-03-01 |
Resolução |
Altera redação do artigo 116 da Resolução 112, de 16 de dezembro de 1987. |
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| norma |
117/1988 |
1988-02-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
115/1988 |
1988-02-04 |
Resolução |
Atualiza remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
116/1988 |
1988-02-04 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1165/1987 |
1987-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
113/1987 |
1987-12-22 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - para o primeiro semestre de 1988 e contém outras
providências. |
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| norma |
114/1987 |
1987-12-22 |
Resolução |
Estabelece o quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1988, fixa seus vencimentos e contém outras providências. |
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| norma |
1164/1987 |
1987-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
112/1987 |
1987-12-16 |
Resolução |
Contém o Regimento da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1163/1987 |
1987-12-09 |
Lei |
Autoriza doação de área de terreno a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
111/1987 |
1987-12-08 |
Portaria do Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, OBJETO DO REQUERIMENTO 331/1987. |
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| norma |
111/1987 |
1987-12-08 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação da conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito, objeto do Requerimento 331/1987. |
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| norma |
1161/1987 |
1987-11-27 |
Lei |
Autoriza permuta de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1162/1987 |
1987-11-27 |
Lei |
Autoriza doação de área de terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social e dá outras providências. |
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| norma |
110/1987 |
1987-11-25 |
Resolução |
Aprova Convênio celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, através das Secretárias de Estado de Assuntos Municipais, Planejamento e
Coordenação Geral, do Trabalho e Ação Social e do Serviço Voluntário de Assistência Social. |
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| norma |
1160/1987 |
1987-11-18 |
Lei |
Concede pensão a viúva e/ou dependentes de vereador falecido no exercício da vereança. |
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| norma |
1157/1987 |
1987-11-11 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais para o exercício de 1988. |
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| norma |
1158/1987 |
1987-11-11 |
Lei |
Concede subvenção e/ou auxílios. |
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| norma |
1159/1987 |
1987-11-11 |
Lei |
Contém o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1988/1990. |
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| norma |
1154/1987 |
1987-11-09 |
Lei |
Muda denominação de logradouro e dá outras providências. |
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| norma |
1155/1987 |
1987-11-09 |
Lei |
Cria cargos na estrutura administrativa e vagas no quadro permanente do Município |
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| norma |
1156/1987 |
1987-11-09 |
Lei |
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
1152/1987 |
1987-10-21 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
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| norma |
1153/1987 |
1987-10-21 |
Lei |
Concede isenção de multa e juros aos devedores dos impostos e taxas para com o Município. |
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| norma |
1150/1987 |
1987-10-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o preço de aulas extranumerárias e dá outras providências. |
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| norma |
1151/1987 |
1987-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1149/1987 |
1987-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a inscrição de funcionários da Câmara Municipal ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. |
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| norma |
1144/1987 |
1987-09-09 |
Lei |
Autoriza doação de linha telefônica ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
1147/1987 |
1987-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares ao orçamento programa vigente. |
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| norma |
1148/1987 |
1987-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares ao orçamento programa vigente. |
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| norma |
1143/1987 |
1987-09-02 |
Lei |
Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1145/1987 |
1987-09-02 |
Lei |
Altera a redação do artigo 5° e acrescenta parágrafo à Lei Municipal n.° 717, de 1° de fevereiro de 1974 |
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| norma |
1146/1987 |
1987-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
20/1987 |
1987-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Fixa dia, horário e forma para apresentação de matéria. |
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| norma |
21/1987 |
1987-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre horário de café dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
19/1987 |
1987-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Suspende reunião ordinária da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
109/1987 |
1987-08-04 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de contas do Prefeito Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de
1982. |
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| norma |
18/1987 |
1987-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal para a secretaria da Câmara Municipal. |
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| norma |
1142/1987 |
1987-07-02 |
Lei |
Proíbe a criação e engorda de suínos no perímetro urbano de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1141/1987 |
1987-06-26 |
Lei |
Define o perímetro urbano do Distrito sede do Município de Unaí. |
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| norma |
1140/1987 |
1987-06-18 |
Lei |
Considera de utilidade pública a Estância Tapuã do Amanhecer. |
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| norma |
17/1987 |
1987-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre constituição de Comissão de Inquérito e contém outras providências. |
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| norma |
108/1987 |
1987-05-26 |
Resolução |
Dispõe sobre fixação dos vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
16/1987 |
1987-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial e contém outras providências. |
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| norma |
1139/1987 |
1987-05-13 |
Lei |
Concede isenção da Contribuição de Melhoria aos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1134/1987 |
1987-05-06 |
Lei |
Concede auxílio financeiro à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1135/1987 |
1987-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre doações de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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