| norma |
148/1989 |
1989-09-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
1234/1989 |
1989-09-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização. |
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| norma |
1235/1989 |
1989-09-26 |
Lei |
Autoriza doação de lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1233/1989 |
1989-09-20 |
Lei |
Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
147/1989 |
1989-09-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1226/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos e taxas sobre terrenos pertencentes à Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais – CDI -,
responsável pelo Distrito Agro-industrial de Unaí. |
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| norma |
1227/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cachoeira e contém outras providências. |
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| norma |
1228/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de escola municipal que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1229/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1230/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Acrescenta item ao artigo 76 de Lei Municipal n.° 1.111/86. |
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| norma |
1231/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da dívida ativa do ISS e contém outras providências. |
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| norma |
1232/1989 |
1989-09-13 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Fundação Eclética Cristã São Francisco de Assis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1225/1989 |
1989-08-31 |
Lei |
Dá nova redação ao § 1° do artigo 192 da Lei Municipal n.° 761/75. |
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| norma |
1224/1989 |
1989-07-11 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Unaí. |
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| norma |
146/1989 |
1989-07-10 |
Resolução |
Atualiza os subsídios dos vereadores para o segundo semestre de 1989 e contém outras providências. |
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| norma |
1222/1989 |
1989-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal. |
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| norma |
1223/1989 |
1989-07-06 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Unaí (MG) – ASPMU- e contém outras providências. |
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| norma |
145/1989 |
1989-07-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de vaga no quadro de cargos da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
144/1989 |
1989-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
143/1989 |
1989-06-15 |
Resolução |
Institui concurso de redação e contém outras providências. |
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| norma |
1221/1989 |
1989-06-15 |
Lei |
Concede perdão da dívida ativa da taxa de licença para ocupação de logradouros públicos e contém outras providências. |
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| norma |
24/1989 |
1989-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre uso do aparelho telefônico da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
23/1989 |
1989-06-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre promoção para o Cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
1220/1989 |
1989-05-30 |
Lei |
Autoriza ao Executivo Municipal a doar uma área de terreno à União do Bairro São Sebastião nesta cidade e contém outras providências. |
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| norma |
1219/1989 |
1989-05-22 |
Lei |
Concede isenção parcial da dívida ativa do ISS – Imposto Sobre Serviços. |
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| norma |
142/1989 |
1989-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania do Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
1218/1989 |
1989-04-27 |
Lei |
Concede subvenções e auxílios a instituições que específica para o exercício de 1989. |
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| norma |
1216/1989 |
1989-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre isenção do imposto sobre a venda a varejo de combustíveis gasosos do contribuinte que, promova a venda de gás. |
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| norma |
1217/1989 |
1989-04-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno no Povoado de Uruana, medindo 12,00 hectares aproximadamente. |
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| norma |
1215/1989 |
1989-04-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e
dá outras providências. |
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| norma |
1212/1989 |
1989-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via urbana que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1213/1989 |
1989-04-12 |
Lei |
Concede autorização para construir quebra-molas em vias públicas. |
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| norma |
1214/1989 |
1989-04-12 |
Lei |
Autoriza a concessão administração do matadouro municipal e contém outras providências. |
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| norma |
141/1989 |
1989-04-10 |
Resolução |
Aprova termo de convênio celebrado entre o Município de Unaí e a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Palmital, objetivando a
construção de uma delegacia e reformas de duas residências para policiais, visando dotar a Comunidade de policiamento para sua segurança. |
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| norma |
140/1989 |
1989-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
1211/1989 |
1989-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via urbana que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1208/1989 |
1989-03-28 |
Lei |
Considera Patrimônio Histórico Municipal a sede da Fazenda Capim Branco e contém outras providências. |
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| norma |
1209/1989 |
1989-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal. |
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| norma |
1210/1989 |
1989-03-28 |
Lei |
Concede autorização para construir quebra-molas em vias públicas. |
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| norma |
138/1989 |
1989-03-21 |
Resolução |
Dá nova redação à Resolução 132, de 21 de dezembro de 1988, que fixou a remuneração dos vereadores para a Legislatura 1989/1992 e contém outras
providências. |
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| norma |
139/1989 |
1989-03-21 |
Resolução |
Atualiza os vencimentos dos cargos da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
136/1989 |
1989-03-20 |
Resolução |
Aprova Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar Órgão da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Unaí - Minas Gerais. |
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| norma |
137/1989 |
1989-03-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
1206/1989 |
1989-03-10 |
Lei |
Estabelece vagas para os cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Unaí para o exercício de 1989 e contém outras providências. |
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| norma |
1207/1989 |
1989-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Quadro Permanente e nas tabelas de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
135/1989 |
1989-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Desportivo e contém outras providências. |
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| norma |
1204/1989 |
1989-03-07 |
Lei |
Concede isenção parcial da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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| norma |
1205/1989 |
1989-03-07 |
Lei |
Institui a cobrança no Município do IVVC - Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. |
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| norma |
1201/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
Institui a cobrança no Município do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Intervivos. |
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| norma |
1202/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer extensão de séries em Escola Municipal que específica. |
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