| norma |
165/1990 |
1990-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre rejeição de contas do Prefeito Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais, relativas aos exercícios de 1975, 1976, 1978, 1979, 1980, e 1981. |
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| norma |
1305/1990 |
1990-12-13 |
Lei |
Contém o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993. |
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| norma |
1300/1990 |
1990-12-12 |
Lei |
Estabelece o plantão anual de farmácias e drogarias e dá outras providências. |
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| norma |
1301/1990 |
1990-12-12 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1302/1990 |
1990-12-12 |
Lei |
Da nova nomenclatura a via pública que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1303/1990 |
1990-12-12 |
Lei |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1304/1990 |
1990-12-12 |
Lei |
Concede subvenções e/ou auxílios. |
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| norma |
1299/1990 |
1990-12-11 |
Lei |
Autoriza a aquisição de bens que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1298/1990 |
1990-11-07 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
164/1990 |
1990-11-06 |
Resolução |
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1296/1990 |
1990-10-30 |
Lei |
Regulamenta o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. |
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| norma |
1297/1990 |
1990-10-30 |
Lei |
Modifica a organização estruturacional e administrativa do Município, criada pela Lei Municipal n.º 1.281, de 25 de setembro de 1990. |
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| norma |
1295/1990 |
1990-10-26 |
Lei |
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.280, de 25 de setembro de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
1291/1990 |
1990-10-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Curso de 2º Grau em Escola Municipal que especifica. |
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| norma |
1292/1990 |
1990-10-25 |
Lei |
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer extensão de série em escola municipal que especifica. |
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| norma |
1293/1990 |
1990-10-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. |
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| norma |
1294/1990 |
1990-10-25 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, por compra, imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1289/1990 |
1990-10-23 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1290/1990 |
1990-10-23 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com a Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências. |
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| norma |
163/1990 |
1990-10-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e da outras providências. |
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| norma |
1287/1990 |
1990-10-16 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Rei e dá outras providências |
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| norma |
1288/1990 |
1990-10-16 |
Lei |
Altera denominação de escola municipal que especifica e contém outras providências |
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| norma |
1286/1990 |
1990-10-12 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
33/1990 |
1990-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre transformação de empregos em funções públicas e dá outras providências. |
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| norma |
159/1990 |
1990-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação do Termo de Convênio n.º1.081/89, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação, e o Município de Unaí. |
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| norma |
160/1990 |
1990-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e o Município de Unaí. |
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| norma |
161/1990 |
1990-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre a Campo, Fundação Brasileira para Conservação da Natureza e o Município de Unaí. |
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| norma |
162/1990 |
1990-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de Convênio n.º 556/90, celebrado entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, e o Município de Unaí. |
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| norma |
1280/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1281/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do Município. |
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| norma |
1282/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1283/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Organizada em Defesa Ambiental - Acorda - Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1284/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pro - Desenvolvimento do Bairro Industrial e dá outras providências. |
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| norma |
1285/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1278/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
Dá denominação a praça pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1279/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre aprovação final do Loteamento Residencial do Vale Verde, constante do processo n.º 199, aprovado pelo Executivo Municipal e dá
outras providências. |
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| norma |
32/1990 |
1990-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1276/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal a ser criada pelo Município, no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade e contém outras providências. |
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| norma |
1277/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
Dá denominação a praça pública que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1275/1990 |
1990-09-10 |
Lei |
Dá nova denominação à via pública que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
158/1990 |
1990-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Unaí e da outras providências. |
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| norma |
1274/1990 |
1990-08-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho. |
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| norma |
3/1990 |
1990-08-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo ao artigo 204 da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| norma |
1272/1990 |
1990-07-18 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1273/1990 |
1990-07-18 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1270/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em hasta pública os terrenos dos loteamentos de propriedade do Município. |
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| norma |
1271/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a colocar em hasta pública o lote de terreno urbano que especifica. |
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| norma |
1267/1990 |
1990-06-19 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e contém outras providências. |
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| norma |
1268/1990 |
1990-06-19 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a União dos Moradores da Nova Canaã e contém outras providências |
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| norma |
1269/1990 |
1990-06-19 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Esperança de Lages e contém outras providências. |
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