| norma |
1/1990 |
1990-06-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao Capítulo I do Título VI da Lei Orgânica do Município de Unaí |
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| norma |
2/1990 |
1990-06-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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1264/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Abrigo Frei Anselmo e contém outras providências. |
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1265/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
Concede subvenção social que especifica e contém outras providências. |
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1266/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural de Boa Vista. |
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| norma |
31/1990 |
1990-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece uniforme padronizado para os servidores da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
1263/1990 |
1990-05-10 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1260/1990 |
1990-05-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar disponibilidades do Município no mercado de capitais. |
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1261/1990 |
1990-05-09 |
Lei |
Autoriza doação de lote de terreno especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1262/1990 |
1990-05-09 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Unaí – MG e contém outras providências. |
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| norma |
157/1990 |
1990-05-07 |
Resolução |
Estabelece regulamento para utilização do aparelho telefônico da Câmara Municipal de Unaí e contém outras providências. |
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1258/1990 |
1990-04-23 |
Lei |
Concede subvenção social que especifica e contém outras providências |
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| norma |
1259/1990 |
1990-04-23 |
Lei |
Dá nova redação à Lei Municipal n.º 1.200/1.988 de 17 de dezembro de 1988 e contém outras providências. |
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| norma |
30/1990 |
1990-04-11 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
152/1990 |
1990-04-11 |
Resolução |
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| norma |
153/1990 |
1990-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Unaí e a União, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, e da outras providências. |
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| norma |
154/1990 |
1990-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de Convênio n.º 2.527/89, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e
Ação Social, e o Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
155/1990 |
1990-04-11 |
Resolução |
Aprova Convênio N.º 634/89, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
156/1990 |
1990-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre programa de divulgação semanal do Poder Legislativo do Município e contém outras providências. |
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| norma |
1255/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento do Mamoeiro e contém outras providências. |
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| norma |
1256/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Bom Jesus e contém outras providências. |
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| norma |
1257/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mulheres Nova Aliança de Palmeirinha e contém outras providências. |
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| norma |
1253/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| norma |
1254/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Dá designação e denominação a terrenos municipais que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-21 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| norma |
1252/1990 |
1990-03-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Aldeia e contém outras providências. |
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| norma |
1251/1990 |
1990-03-08 |
Lei |
Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
29/1990 |
1990-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, e contém outras
providências. |
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| norma |
28/1990 |
1990-02-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do processo de votação de emendas ao Projeto da Lei Orgânica do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
27/1990 |
1990-01-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre processo de votação, em primeiro turno, de emendas ao Projeto da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
26/1990 |
1990-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1249/1989 |
1989-12-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí (MG) a contrair financiamentos/empréstimos junto a órgãos financeiros federais, inclusive a Caixa Econômica Federal e agentes credenciados e dá outras providências. |
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| norma |
1250/1989 |
1989-12-27 |
Lei |
Concede isenção de tributo que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1247/1989 |
1989-12-13 |
Lei |
Autoriza o desmembramento de lotes onde existam mais de uma edificação e dá outras providências. |
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| norma |
1248/1989 |
1989-12-13 |
Lei |
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
1245/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Contém orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992. |
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| norma |
1246/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Concede subvenções e/ou auxílios. |
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| norma |
1242/1989 |
1989-11-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Núcleo de Colonização Rio Preto e contém outras providências. |
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| norma |
1243/1989 |
1989-11-30 |
Lei |
Altera a revogação do artigo 1° da Lei Municipal n.°1.239, de 31 de outubro de 1989. |
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| norma |
1244/1989 |
1989-11-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, para o exercício de 1990. |
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| norma |
1241/1989 |
1989-11-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária para Desenvolvimento de Palmital e contém outras providências. |
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| norma |
151/1989 |
1989-11-14 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Resolução 112/87, de 16 de dezembro de 1987. |
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| norma |
1240/1989 |
1989-11-14 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Renovadora dos Moradores de Uruana e contém outras providências. |
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| norma |
150/1989 |
1989-11-13 |
Resolução |
Aprova Termo de Convênio Celebrado Entre o Município de Unaí e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1239/1989 |
1989-10-31 |
Lei |
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
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| norma |
1238/1989 |
1989-10-18 |
Lei |
Autoriza pagamento de aluguel residencial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
149/1989 |
1989-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
1237/1989 |
1989-10-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a Cemig. |
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| norma |
1236/1989 |
1989-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura de vias urbanas que especifica e contém outras providências |
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| norma |
25/1989 |
1989-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da ordem dos trabalhos das reuniões da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas. Gerais. |
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