| norma |
1203/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
Autoriza o desmembramento do Departamento de Saúde em Departamento de Assistência Social e Departamento de Saúde, conforme discrimina. |
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| norma |
22/1989 |
1989-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
1199/1988 |
1988-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1200/1988 |
1988-12-27 |
Lei |
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 1.160/87. |
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| norma |
131/1988 |
1988-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre pagamento de diferença dos subsídios de vereadores e contém outras providências. |
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| norma |
132/1988 |
1988-12-21 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 1989/1992 e contém outras providências. |
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| norma |
133/1988 |
1988-12-21 |
Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí para o quadriênio 1989/1992 e contém outras providências. |
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| norma |
134/1988 |
1988-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre aposentadoria compulsória de vereador e contém outras providências. |
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| norma |
1197/1988 |
1988-12-02 |
Lei |
Contém o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991. |
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| norma |
1198/1988 |
1988-12-02 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí (MG) para o exercício de 1989. |
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| norma |
130/1988 |
1988-11-30 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1196/1988 |
1988-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos, taxas e contribuições a todas as indústrias que se instalarem no Distrito Agroindustrial de Unaí por um
período de cinco anos e contém outras providências. |
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| norma |
1192/1988 |
1988-11-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sucuri e contém outras providências. |
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| norma |
1193/1988 |
1988-11-21 |
Lei |
Acrescenta alínea ao artigo 38 da Lei Municipal n.° 1.111, de 2.12.86, que institui o Código Tributário do Município de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
1194/1988 |
1988-11-21 |
Lei |
Autoriza construção de saliências em vias públicas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1195/1988 |
1988-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre prolongamento de rua que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1190/1988 |
1988-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1191/1988 |
1988-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1188/1988 |
1988-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1189/1988 |
1988-10-27 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria e contém outras providências. |
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| norma |
1187/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de nome de rua e contém outras providências. |
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| norma |
1184/1988 |
1988-09-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento programa vigente. |
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| norma |
1185/1988 |
1988-09-12 |
Lei |
Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1186/1988 |
1988-09-12 |
Lei |
Autoriza doação de área de terreno urbano à Mitra Diocesana de Paracatu e dá outras providências. |
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| norma |
1181/1988 |
1988-07-21 |
Lei |
Autoriza a enquadrar os professores celetista no quadro de estatutários. |
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| norma |
1182/1988 |
1988-07-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mulheres Princesa Isabel - Distrito de Cabeceira Grande - Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1183/1988 |
1988-07-21 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
124/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Aprova Convênio n.º 003/88 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado e entre o Ministério do Interior, através da SUDECO, e o Município de Unaí, firmado
em 03.02.1988 e ratificado em 20.04.1988. |
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| norma |
125/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Unaí - Estado de Minas de Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
126/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
127/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Aprova Convênio n.º 315 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, e o Município de Unaí -
Minas Gerais. |
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| norma |
128/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. |
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| norma |
129/1988 |
1988-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do Cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Unaí e contém outras providências. |
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| norma |
1179/1988 |
1988-07-06 |
Lei |
Autoriza doação de área de terreno a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1180/1988 |
1988-07-06 |
Lei |
Altera denominação de escolas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1177/1988 |
1988-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de vias públicas do Município de Unaí, para eventos de natureza automobilística e de motociclismo e contém outras providências. |
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| norma |
1178/1988 |
1988-07-05 |
Lei |
Autoriza doação de lote de terreno que especifica ao Clube de Mulheres Princesa Isabel de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
122/1988 |
1988-06-14 |
Resolução |
Aprova Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, o Estado de Minas Gerais, tendo como intervenientes a Secretaria
Estadual de Assuntos Municipais, e o Município de Unaí - Minas Gerais, visando a execução de projetos, obras e/ou serviços. |
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| norma |
123/1988 |
1988-06-14 |
Resolução |
Aprova Convênio 101/88, celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e a Prefeitura
Municipal de Unaí, em 25 de abril de 1988, para execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. |
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| norma |
1176/1988 |
1988-06-08 |
Lei |
Autoriza construção de quebra-molas em vias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1175/1988 |
1988-06-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Uruana Povoado do Distrito de Garapuava, Município de Unaí, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1173/1988 |
1988-05-18 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano do Povoado do Cercado neste Município. |
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| norma |
1174/1988 |
1988-05-18 |
Lei |
Altera enquadramento de cargos que especifica no quadro permanente da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1172/1988 |
1988-05-06 |
Lei |
Atribui função ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1167/1988 |
1988-04-06 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1168/1988 |
1988-04-06 |
Lei |
Autoriza pagamento de despesas com sepultamento que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1169/1988 |
1988-04-06 |
Lei |
Autoriza pagamento de recuperação de veículos que especifica e dá outras providências. |
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1170/1988 |
1988-04-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1171/1988 |
1988-04-06 |
Lei |
Autoriza construção de quebra-molas em via urbana que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1166/1988 |
1988-03-28 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Centro de Apoio Integrado ao Menor de Unaí e contém outras providências. |
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