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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2007-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 4734/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4735/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4736/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4737/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2008. 1 extracted
norma 4738/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4739/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 4740/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4741/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4742/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 10 2007-12-13 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 88 2007-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4730/2007 2007-12-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4731/2007 2007-12-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS VARGINHA". 1 extracted
norma 4732/2007 2007-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA EMPRESA GÊNESE BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 87 2007-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2007 2007-12-05 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
norma 4727/2007 2007-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA - TV ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4728/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.357.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4729/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 976.200,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 86 2007-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2007 2007-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
sessao 85 2007-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 84 2007-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4723/2007 2007-11-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 4.517/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4724/2007 2007-11-27 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INTEGRADO — PAAI" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4725/2007 2007-11-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO MOTOCICLÍSTICA SUL MINEIRA. 1 extracted
sessao 83 2007-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2007 2007-11-23 Resolução CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 0800 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 9 2007-11-23 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 82 2007-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4710/2007 2007-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 4711/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4712/2007 2007-11-20 Lei ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS OU SHOWS, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4713/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4714/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4715/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4716/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4717/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4718/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4719/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4720/2007 2007-11-20 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.606.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4721/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 82.681,87 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4722/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA A EMPRESA J. A. ALIMENTAÇÃO LTDA A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
sessao 81 2007-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2007-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 79 2007-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4707/2007 2007-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4708/2007 2007-11-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 4709/2007 2007-11-09 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.682/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted