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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4680/2007 2007-09-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUL DE MINAS - APROSEP/SM. 1 extracted
norma 4681/2007 2007-09-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 62 2007-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2007 2007-09-10 Resolução CRIA A URNA DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 61 2007-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4676/2007 2007-09-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2007-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2007-09-04 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 59 2007-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2007-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2007-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4674/2007 2007-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4675/2007 2007-08-24 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA GANHAR NO ESPORTE E VENCER NA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 56 2007-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4673/2007 2007-08-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 55 2007-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2007-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4667/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4668/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA METALÚRGICA VARGINHA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4669/2007 2007-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4670/2007 2007-08-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE CICLISMO - AVC". 1 extracted
norma 4671/2007 2007-08-14 Lei ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4672/2007 2007-08-14 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO - PROEDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2007-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2007-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4664/2007 2007-08-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LUIZ GONZAGA DE PAULA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA E, EM SEGUIDA DOAR A MESMA ÁREA, À EMPRESA ELÓI MENDES INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESTOFADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4665/2007 2007-08-06 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4666/2007 2007-08-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE DENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 51 2007-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2007-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 32/2007 2007-07-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4657/2007 2007-07-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4658/2007 2007-07-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. 1 extracted
norma 4659/2007 2007-07-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108/2004. 1 extracted
norma 4660/2007 2007-07-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.556/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4662/2007 2007-07-30 Lei ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.456/2006. 1 extracted
norma 4663/2007 2007-07-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 49 2007-07-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2007-07-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4652/2007 2007-07-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4653/2007 2007-07-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4654/2007 2007-07-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4655/2007 2007-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À CNC TOOLING LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4656/2007 2007-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2007-07-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2007 2007-07-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 46 2007-07-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2007-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4645/2007 2007-07-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE CENTENÁRIO". 1 extracted
norma 4646/2007 2007-07-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted