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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4706/2007 2007-11-08 Lei CRIA FUNÇAO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 78 2007-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2007-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4700/2007 2007-10-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 4701/2007 2007-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4702/2007 2007-10-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2002. 1 extracted
norma 4703/2007 2007-10-31 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4704/2007 2007-10-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - CRES. 1 extracted
norma 4705/2007 2007-10-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PRÔVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2007-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2007-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2007-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2007-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2007 2007-10-19 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4696/2007 2007-10-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4697/2007 2007-10-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711, DE 20 DE MAIO DE 1988, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4698/2007 2007-10-18 Lei INSTITUI O DIA DO GARÇOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4699/2007 2007-10-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4692/2007 2007-10-17 Lei DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4693/2007 2007-10-17 Lei DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE, NÍVEL EF-3, DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
norma 4694/2007 2007-10-17 Lei REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4695/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA - TV ALTEROSA. 1 extracted
sessao 72 2007-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2007-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2007-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4687/2007 2007-10-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CONSELHO CENTRAL BOM PASTOR DE VARGINHA, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO". 1 extracted
norma 4688/2007 2007-10-09 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 4.655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4689/2007 2007-10-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4690/2007 2007-10-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS "B" E "I" E ACRESCENTA ALÍNEA "N" AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL 4.003/2003 E ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.003/2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.216/2005. 1 extracted
sessao 69 2007-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2007-10-07 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4686/2007 2007-10-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 68 2007-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2007 2007-10-02 Resolução CRIA A INTERNET POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO. 1 extracted
sessao 67 2007-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2007-09-27 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4683/2007 2007-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE BANDAS MARCIAIS MAESTRO ROMUALDO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4684/2007 2007-09-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4685/2007 2007-09-26 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 66 2007-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4661/2007 2007-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2007 2007-09-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 65 2007-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2007-09-20 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 64 2007-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4682/2007 2007-09-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO CENTRO MARISTA FLORESCER, ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2007-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4677/2007 2007-09-13 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 230 DA LEI MUNICIPAL 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4678/2007 2007-09-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4679/2007 2007-09-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ROMARIA A PÉ DO ZUCA DE VARGINHA A APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted