br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2000 2000-09-25 Portaria AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
sessao 54 2000-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2000 2000-09-20 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
sessao 53 2000-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3359/2000 2000-09-18 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARINHA PARA O ANO 2001. 1 extracted
sessao 52 2000-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2000-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3358/2000 2000-09-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 50 2000-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2000 2000-09-06 Resolução APROVA A CONVÊNIO. 1 extracted
sessao 49 2000-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3354/2000 2000-09-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3355/2000 2000-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 3356/2000 2000-09-05 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES. 1 extracted
norma 3357/2000 2000-09-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
sessao 48 2000-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2000 2000-08-30 Portaria REVOGA PORTARIA 003, DE 15 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
sessao 47 2000-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3351/2000 2000-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3352/2000 2000-08-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.643/95, QUE CRIA O CONSELHO DE AIIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3353/2000 2000-08-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS, 1 extracted
sessao 46 2000-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3350/2000 2000-08-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3346/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITORA DE RE-RATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 3347/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3348/2000 2000-08-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3349/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2000, CELEBRADO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR - CEAI. 1 extracted
sessao 45 2000-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3345/2000 2000-08-21 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CIVIL LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2000-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3344/2000 2000-08-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 43 2000-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3342/2000 2000-08-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3343/2000 2000-08-15 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A ARCAR COM AS DESPESAS DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DE LOTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI. 1 extracted
norma 3341/2000 2000-08-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 6º CRPM, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POLICIAMENTO AÉREO. 1 extracted
sessao 42 2000-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2000-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2000-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2000-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2000-07-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3339/2000 2000-07-21 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A EMPRESA NOVA PÁGINA GRÁFICA E EDITORA LTDA. 1 extracted
norma 3340/2000 2000-07-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2000-07-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2000-07-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2000-07-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2000-07-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2000 2000-07-12 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORES. 1 extracted
norma 7/2000 2000-07-12 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 3338/2000 2000-07-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2000 2000-07-06 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted