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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1984/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Executivo a instituir o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1981/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Denominar-se-á de Nilton Ferreira Lima a Escadaria próxima a Rua João Moreira de Vasconcelos, centro, nesta. 1 extracted
norma 1982/2011 2011-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE IPIABAS 1 extracted
norma 1983/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Fica autorizado a desapropriar área privada da propriedade conhecida como Fazenda do Nora, paraIeIa a Rua Leny de Souza, no Bairro do Cantão, nesta cida 1 extracted
norma 1980/2011 2011-11-17 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.000,00 – SEC. SAUDE 1 extracted
norma 1977/2011 2011-11-07 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 1 extracted
norma 1978/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Atendimento, para chamamento no Concurso Público Edital n° 001 1 extracted
norma 1979/2011 2011-11-07 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$636.000,00 1 extracted
norma 1975/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a custear os valores necessários para o exercício das funções de 3 médicos plantonistas em cada um dos hospitais existent 1 extracted
norma 1976/2011 2011-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ESF - ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 1 extracted
norma 1974/2011 2011-10-28 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$809.077,48 1 extracted
norma 1973/2011 2011-10-21 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 182.000,00 1 extracted
norma 1970/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se JORGE DE FREITAS TINOCO a Escola Municipal situada no Distrito de Ipiabas, nesta cidade. 1 extracted
norma 1971/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se de LEONCIO FERREIRA GROETARES o campo, localizado no Bairro Maracanã - nesta cidade. 1 extracted
norma 1972/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se de ADHEMAR ANTUNES PEREIRA a quadra poliesportiva, localizada no Bairro Maracanã - nesta cidade. 1 extracted
norma 1969/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar no mínimo um medico neurocirurgião, em caráter emergencial e temporário para a UT) do Município de Barra do Pirai 1 extracted
norma 1964/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA. 1 extracted
norma 1965/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Fica autorizado a criar vaga de Fonoaudiólogo, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico realizado no ano de 2009, referente ao Edital n° 001-09 1 extracted
norma 1966/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Municipal AMIGO DAS NASCENTES no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providência 1 extracted
norma 1967/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar 02(duas) vagas de taxi no Distrito de Dorândia. 1 extracted
norma 1968/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Salas de Cinemas do Mercado Municipal ficam denominadas com os nomes dos dois cinemas Cine Esperanza e Cine Brasília. 1 extracted
norma 1960/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Altera o teor do artigo 1º da Lei Municipal n° 1689 de 28 de julho de 2010. Cria o Distrito Industrial de Barra do Piraí 1 extracted
norma 1961/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Regulamenta a art. 95 da Lei no 326 de 28 de abril de 1997 - Estatuto do servidor. 1 extracted
norma 1962/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar academias de ginástica ao ar livre, para portadores de necessidades especiais, em praças públicas do Município de Bar 1 extracted
norma 1963/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Passa a denominar-se de Domingos Lavinas o beco existente entre os números 211 e 221 da Rua Governador Portela, Centro, nesta cidade. 1 extracted
norma 1959/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para chamamento dos aprovados no Concurso Público referente ao Edital n° 001-09 1 extracted
norma 1958/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na estrutura organizacional do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1957/2011 2011-09-27 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1883 DE 2011 - CONCESSAO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA DE MORA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1955/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico referente ao Edital 001-2009 1 extracted
norma 1956/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Coveiro, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico referente ao Edital n° 001-2009 1 extracted
norma 1952/2011 2011-09-21 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 210.000,000 1 extracted
norma 1953/2011 2011-09-21 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 140.000,00 1 extracted
norma 1954/2011 2011-09-21 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 1.243.000,00 1 extracted
norma 1951/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Estabelece a inclusão de escova de dente e creme dental na lista de material escolar para alunos da educação infantil ao ensino fundamental 1 extracted
norma 1946/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a conveniar-se com instituições privadas objetivando o custeio da festividade, inclusive sua divulgação. 1 extracted
norma 1947/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza a implantação do Programa de Monitoramento do Diabetes por Telemedicina, além de abertura de crédito adicional para a finalidade que dispõe e d 1 extracted
norma 1948/2011 2011-09-15 Lei Ordinária PROJETO SALA DO CURATIVO, voltado para atender a grande demanda de pequenos curativos, devido a acidentes domésticos, local de trabalho, nos quais sejam 1 extracted
norma 1949/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE CLASSE QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA AOS MUNICIPES EM SEUS POSTOS DE ATENDIMENTO 1 extracted
norma 1950/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Fica autorizado a Poder Executivo Municipal a decretar coma de Utilidade Publica a CACHOEIRA DE IPIABAS, junto a Estrada Dr. Luiz Novaes. 1 extracted
norma 1944/2011 2011-09-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 19 DE 1992 QUE INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 1 extracted
norma 1945/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Fica autorizada doação de bens móveis pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 1 extracted
norma 1941/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Denominar-se-á de Jornalista Gilson Baumgratz a Casa de Cultura que será implantada e construída no município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1942/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Fica instituída no distrito de Ipiabas, a Semana da Colônia Japonesa, a ser comemorada anualmente a partir do dia dezoito do mês de junho de cada ano. 1 extracted
norma 1943/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Disciplina o dever de transparência de entidades privadas de utilidade pública ou não que recebam recursos públicos da Prefeitura Municipal de Barra do 1 extracted
norma 1939/2011 2011-08-27 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Luiz Antonio Barbosa o logradouro publico conhecido como Beco C esquina com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Vargem Grande neste Municí 1 extracted
norma 1940/2011 2011-08-27 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - R$ 649.800,00 1 extracted
norma 1926/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a tornar obrigatório o uso do café como alimento básico na merenda escolar. 1 extracted
norma 1927/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Obriga a atendimento de no máximo de 30 minutos após a horário marcado para consulta ou exames dos pacientes nos Consultórios, Clínicas Médicas e Hospitai 1 extracted
norma 1928/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Ficam isentos de pagamento do estacionamento rotativo os veículos cujos proprietários não possuam garagem e tenham parquímetros instalados nas calçadas de 1 extracted
norma 1929/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir a ASSISTENCIA SOCIAL dentre os serviços prestados pela ESF - Estratégia de Saúde da Família. 1 extracted