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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1930/2011 2011-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CUSTEIO INERENTE AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1931/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, farmácias e demais estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios di 1 extracted
norma 1932/2011 2011-08-19 Lei Ordinária PROIBE A COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO FORNECIDOS OU FORNECIDOS DE FORMA INSUFICIENTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDEN 1 extracted
norma 1933/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades 1 extracted
norma 1934/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca que será comemorado no dia 27 de novembro. 1 extracted
norma 1935/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Fica instituído a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada anualmente no mês de outubro. 1 extracted
norma 1936/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Proibe, em recintos de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou 1 extracted
norma 1937/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1938/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Fica obrigatória a afixação, nos pontos de taxis, da relação das placas dos veículos permissionários para cada um dos respectivos pontos. 1 extracted
norma 1923/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 05 vagas para o cargo de Psicólogo, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico referente ao Edital Rh n° 001-2009 1 extracted
norma 1924/2011 2011-08-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE PARTE DE BEM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE ARAUJO, Nº 60, CENTRO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1925/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Autoriza a criar mais 10 vagas de agente administrativo, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico referente ao Edital n° 001-2009 1 extracted
norma 1921/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1922/2011 2011-08-12 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 114.000,00 1 extracted
norma 1920/2011 2011-07-28 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituição do serviço de PEDAGOGIA HOSPITALAR. 1 extracted
norma 1919/2011 2011-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal ao custeio da formação necessária aqueles servidores que já exercem funções com exigência mínima de formação, sem pree 1 extracted
norma 1916/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Autoriza cessão real de uso do GALPAO DA OFICINA DE VEICULOS em Ieilão da Massa Falida Belprato S.A, à S.A. VALE SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 1 extracted
norma 1917/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Autoriza custeio do aluguel na Rodovia BR 393, Santo Antonio, antiga Transbarra para instalação da Empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECOES DE ROUPAS. 1 extracted
norma 1918/2011 2011-07-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJAS IDENTIFICATIVAS EM VIDROS TRANSPARENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 1915/2011 2011-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR VAGAS DE TAXI JUNTO AO HIPERMERCADO BRAMIL, NO DISTRITO DE IPIABAS E PROXIMO AO POLO DE EMERGENCIA NA CASA DE CARIDADE SANTA RITA NESTA CI 1 extracted
norma 1914/2011 2011-07-14 Lei Ordinária DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 1912/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Fica autorizado as tratativas necessárias para viabilizar, junto a iniciativa pública e privada, o reflorestamento de áreas publicas de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1913/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Autoriza a criar e implantar, O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, voltada a cultura e educação 1 extracted
norma 1911/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Passa a denominar-se OLAVO SAMUEL o logradouro publico atualmente conhecido como Estrada para o Acampamento da Light, Bairro do Areal, Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1906/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Fica instituído o Programa de Proteção as crianças e aos adolescentes da rede de escolas públicas e particulares, operando pelos seguintes parâmetros. 1 extracted
norma 1907/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Autoriza a instalar o Programa Medico nas Creches que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico nas creches 1 extracted
norma 1908/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Autoriza no uso de suas atribuições legais a criar e implantar o PROJETO MAE ESPERANÇA, destinado a dar assistências as gestantes do Município de Barra do 1 extracted
norma 1909/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Autoriza a fornecer aos Servidores, Plano de Saúde com a finalidade de atender as necessidades mais imediatas do pessoal, visando assim uma qualidade de vi 1 extracted
norma 1910/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir o serviço de enfermagem nas creches municipais. 1 extracted
norma 1901/2011 2011-07-06 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 2.158.336,40 1 extracted
norma 1902/2011 2011-07-06 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 42.000,00 1 extracted
norma 1903/2011 2011-07-06 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 513.000,00 1 extracted
norma 1904/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a investir a importância de ate R$300.000,00 1 extracted
norma 1905/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Servente de Obras, para chamamento dos aprovados no Concurso Edital Rh n°001-2009 1 extracted
norma 1897/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Autoriza instituir o Programa Municipal de Incentivo a criação de Cursos Profissionalizantes a serem realizados em parceria com empresas particulares e o P 1 extracted
norma 1898/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Fica autorizado a instalação no Município, assim como sua manutenção, de um Centro de Atendimento aos Moradores de Rua, preferencialmente no Centro da Cida 1 extracted
norma 1899/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Fica autorizado a implantação e manutenção de brinquedotecas junto aos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, existentes na cidade. 1 extracted
norma 1900/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Autoriza a fornecer a cada um dos Servidores, mensalmente, uma cesta básica, com a finalidade de atender as necessidades mais imediatas do pessoal. 1 extracted
norma 1895/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno localizado no Distrito de Ipiabas, para ser instalada indústria gerando emprego e renda para as munícipes. 1 extracted
norma 1896/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Denomina-se Estrada Vereador Mario César Di Biase o trecho da RJ 145 entre o Belvedere da Taquara e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP). 1 extracted
norma 1888/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo e o Gestor da Saúde, a disponibilizar recursos para manutenção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI 1 extracted
norma 1889/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de motorista, para chamamento dos aprovados no Concurso Publico referente ao Edital Rh n° 001-2009 1 extracted
norma 1890/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, objetivando o Concurso Publico 1 extracted
norma 1891/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Ficam criados os empregos públicos de Agente de Combate as Endemias e Agente Comunitário de Saúde, constantes do Anexo Único desta Lei, os quais serão regi 1 extracted
norma 1892/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Fica proibido o uso de som automotivo nas dependências dos postos de combustível do município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1893/2011 2011-06-17 Lei Ordinária OBRIGA A INCLUIR BREVE DESCRIÇÃO BIOGRAFICA DAS PERSONALIDADES CUJOS NOMES CONSTEM NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICI 1 extracted
norma 1894/2011 2011-06-17 Lei Ordinária Programa de Cadastro de Profissionais Portadores de Necessidades Especiais, Trabalhadores Candidatos ao Primeiro Emprego e Trabalhadores com Idade Igual ou 1 extracted
norma 1885/2011 2011-06-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARREMESSO DE LIXO PELAS JANELAS DE ONIBUS. 1 extracted
norma 1886/2011 2011-06-15 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI DE MEIOS EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.593,2 1 extracted
norma 1887/2011 2011-06-15 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 1 extracted