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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1831/2011 2011-04-07 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$242.568,99 1 extracted
norma 1832/2011 2011-04-07 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.126,57 1 extracted
norma 1833/2011 2011-04-07 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$758.000,00 1 extracted
norma 1834/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Fica autorizado utilizar os rendimentos do Banco Caixa Econômica Federal, destinada ao custeio das obras de dragagem do Rio Piraí, para a aquisição de veíc 1 extracted
norma 1830/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Fica autorizado a criar mais 50 vagas de Merendeira, para chamamento no Concurso Publico realizado no ano de 2009, referente ao Edital RH-001-2009 1 extracted
norma 1826/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Fica incluída no calendário oficial de festividades do Município a SEMANA DA MUSICA GOSPEL 1 extracted
norma 1827/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a instituir um Piano emergencial de combate a Achatina Fulica (caramujo africano) no âmbito do município de Barra do Pira 1 extracted
norma 1828/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Fica instituído no calendário oficial do Município de Barra do Piraí a semana da Cultura Italiana a ser comemorada na Ultima semana do mês de outubro. 1 extracted
norma 1829/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Denomina-se Bairro 10 de Marco o trecho no final do Matadouro, com as ruas Angelina de Oliveira, Travessa Ricardo Barbosa, Praça Américo Silva, ate o final 1 extracted
norma 1825/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Altera a teor do artigo 1º da Lei Municipal n° 1541 De 2009. REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-23 Resolução ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 134 DA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 - DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1303 de 2007. Regulamenta as carreiras de Fiscal de Tributos e Fiscal de Rendas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFISBP) - promove a regularização de débitos fiscais 1 extracted
norma 1821/2011 2011-03-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.686.216,07 1 extracted
norma 1822/2011 2011-03-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$780.820,74 1 extracted
norma 1823/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Autorizado a abrir, na lei orçamentária em vigor, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.083,34 para atender as despesas na forma do detalhamento di 1 extracted
norma 1813/2011 2011-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação a disponibilizar merenda escolar no período de férias aqueles alunos carentes d 1 extracted
norma 1814/2011 2011-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega de medicamentos vencidos e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo d 1 extracted
norma 1815/2011 2011-02-24 Lei Ordinária Obriga as empresas de ônibus a colocarem película protetora nos vidros de forma que impeçam o estilhaçamento de vidros contra passageiros e pedestres. 1 extracted
norma 1816/2011 2011-02-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 274 DE 1995 - CODIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 1817/2011 2011-02-24 Lei Ordinária Institui a política municipal de prevenção a gravidez precoce. 1 extracted
norma 1818/2011 2011-02-24 Lei Ordinária Obriga afixação em todas as farmácias e drogarias de cartazes com as inscrições A AUTOMEDICAÇÃO COLOCA EM RISCO SUA SAUDE E ATE A SUA VIDA, 1 extracted
norma 1812/2011 2011-01-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo autorizado a instituir o Sistema Municipal de Adequação das Edificações de Uso Público a Pessoa Deficiente. 1 extracted
norma 1811/2011 2011-01-18 Lei Ordinária Torna obrigatória sinalização, por meio de pintura retroreflexivas, nas caçambas de coleta e remoção de entulho, terras e sobras de materiais de construç 1 extracted
norma 1809/2011 2011-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de Proteção nos canudos descartáveis para ingestão de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1810/2011 2011-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto em hospital conveniado do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Barra do Piraí 1 extracted
norma 1806/2011 2011-01-03 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo, dotar todo a efetivo da Guarda Municipal de Barra do Piraí, de coletes a prova de balas. 1 extracted
norma 1807/2011 2011-01-03 Lei Ordinária Autoriza a conceder isenção dos tributos municipais para a instalação em nossa cidade, de supermercado da rede Cereais Bramil Ltda., inscrita no CNPJ 32. 1 extracted
norma 1808/2011 2011-01-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL PARA A DOAÇÃO DE OCULOS DE GRAU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS P 1 extracted
norma 1805/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 1803/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Fica instituído o Programa de Prevenção de Enteroparasitoses nas escolas municipais de ensino fundamental. 1 extracted
norma 1804/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Fica instituída a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar no Município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1798/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 1 extracted
norma 1799/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 1 extracted
norma 1800/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00 1 extracted
norma 1801/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.400,00 1 extracted
norma 1802/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.000,00 1 extracted
norma 1797/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar com a Light Serviços de Eletricidade S.A, contrato de parcelamento de dívida, no valor de R$5.044.787,97 1 extracted
norma 1796/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo, a elaborar o Inventário Turístico do Município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1789/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Passa a denominar-se Professora Simone Martins Pereira Barbosa o Centro de Inclusão Digital do Bairro Parque Santana. 1 extracted
norma 1790/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Fica denominada AURELY MARCOS DOS SANTOS a passarela em construção no final da Rua Assis Ribeiro sobre a linha férrea ligando a Rua Cristiano Otoni Centr 1 extracted
norma 1791/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Fica autorizado a Poder Executivo Municipal a permitir alterações nos uniformes dos motoristas, cobradores e fiscais que exercem suas funções no transpor 1 extracted
norma 1792/2010 2010-12-10 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 30.000,00 1 extracted
norma 1793/2010 2010-12-10 Lei Ordinária OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VEICULOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1794/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana de prevenção e Esclarecimentos relativamente a Pré-Eclâmpsia. 1 extracted
norma 1795/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Fica incluída no calendário oficial de festividades do Município a FESTA DA PRIMAVERA, a ser comemorada anualmente a partir do mês de setembro. 1 extracted
norma 1788/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e de cargos prevista na Lei Municipal n°1576 de 15 de outubro de 2009 e dá outras correlatas providências. Fica definida a nova nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que passa a ser denominada Secretaria Municipal de Ambiente. 1 extracted
norma 1781/2010 2010-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$303.182,96 1 extracted
norma 1782/2010 2010-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$1.302.000,00 1 extracted
norma 1783/2010 2010-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$500.000,00 1 extracted