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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1880/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Denominar-se-á de Bertúcio de Almeida Marques o Abrigo Municipal que será implantado e construído no município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1881/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Denomina Travessa Waldemiro Sarmento, o beco nos anais da PMBP CONHECIDO como Rua 140, Carvão, a nova denominação valer-se-á bairro Santo Cristo. 1 extracted
norma 1882/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal Contra as Práticas Homofóbicas, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio. 1 extracted
norma 1883/2011 2011-06-10 Lei Ordinária Concede anistia das receitas tributárias e não tributárias municipais de qualquer natureza para os pagamentos realizados a vista. 1 extracted
norma 1884/2011 2011-06-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO POR CASAS, SHOWCLUBE E OU DE DIVERSÃO NOTURNA, DE SISTEMAS DE SEGURANA E MONITORAMENTO POR CAMERAS DE VIDEO 1 extracted
norma 1876/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Reserva vagas em creches para crianças, filhas (os) de mulheres vitimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual. 1 extracted
norma 1877/2011 2011-06-07 Lei Ordinária A presente lei visa garantir a prioridade de vagas em creches para crianças, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e o 1 extracted
norma 1878/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Obriga, a informação trimestral, do Poder Executivo ao Poder Legislativo do Município de Barra do Piraí, relativamente a portabilidade das minas d'águas ex 1 extracted
norma 1879/2011 2011-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA A REGULAMENTAR o REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEICULOS DE PROPULSAO HUMANA, DOS CICLOMOTORES E DE TRAção ANIMAL 1 extracted
norma 1874/2011 2011-06-03 Lei Ordinária Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e o Parágrafo Único, revoga o inciso VII do artigo 22 da Lei Municipal 777 de 2003. INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1875/2011 2011-06-03 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$504.937,88 1 extracted
norma 1869/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Institui a Área de Proteção e Segurança Escolar (APSE) em torno de todas as unidades de ensino básico, localizadas no Município 1 extracted
norma 1870/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Fica modificado o artigo 3º da Lei Municipal n° 1726 de 2010. CONCEDE PREMIAÇÃO A MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS 1 extracted
norma 1871/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para reforma da Escola Municipal no Distrito de São José do Turvo. 1 extracted
norma 1872/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal da Conservação do Bem Público, que será comemorado, anualmente, no dia 09 de marco, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e integrar 1 extracted
norma 1873/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza disponibilizar recursos para manutenção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, alocado nas dependências da Casa de Caridade Santa Rita e dá outras 1 extracted
norma 1868/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Autoriza conceder incentivos para a empresa H. S. COUTINHO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.580.7020001-00. 1 extracted
norma 1866/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza adoção para nova regulamentação do espaço publico do centro da cidade para a realização de eventos festivos nas vias públicas. 1 extracted
norma 1867/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 1865/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Dispõe sabre a adequação do percentual de recolhimento da parte patronal do Município nos termos do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, em co 1 extracted
norma 1864/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Ficam os condutores de taxi autorizados a exigir, a qualquer momento, a identificação do passageiro. 1 extracted
norma 1863/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Obriga informar aos Postos de Saúde e aos médicos a disposição do Poder Público, a relação completa dos medicamentos disponíveis nas farmácias subordinadas 1 extracted
norma 1860/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza com interveniência do Conselho Municipal de Saúde a disponibilizar recursos para manutenção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, alocado nas depe 1 extracted
norma 1861/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adoção das tratativas necessárias para a criação e instituição do IPTU VERDE. 1 extracted
norma 1862/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar academias de ginástica ao ar livre, para portadores de necessidades especiais, em praças públicas do Município de Bar 1 extracted
norma 1854/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Barra do Piraí a Festa do Peão Boiadeiro de Ipiabas a ser comemorada no mês de junho de cada ano. 1 extracted
norma 1855/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Isenta recolhimento da taxa dos Direitos Autorais procedido pelo ECAD, para os eventos promovidos por Entidades Filantrópicas, Associações Creches e Templos 1 extracted
norma 1856/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Fica Instituído o dia 10 de marco como o Dia da Festividade Internacional e Estudantil de Cinema. 1 extracted
norma 1857/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Fica proibido o uso de anilhas e halteres sem revestimento nas academias de ginástica sediadas no Município. 1 extracted
norma 1858/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Fica autorizado a instituir, instalar e divulgar número de telefone gratuito 0800 para o recebimento de denuncias de infrações e crimes ambientais. 1 extracted
norma 1859/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Fica incluído no calendário oficial de eventos cívicos da municipalidade, o DIA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRANSITO. 1 extracted
norma 1841/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo a instalar fraldário nos banheiros públicos que estão em funcionamento no município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1842/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza implantação de um Centro de ApoioAssistência a Mulher com departamentos especializados em atendimento a mães solteiras como também as mulheres que 1 extracted
norma 1843/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno localizado no bairro da Muqueca para ser construído uma nova Escola Municipal e uma Creche. 1 extracted
norma 1844/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza construir um palcoplataforma, em estrutura metálica, sobre o rio Piraí, mais precisamente, no trecho que compreende os fundos da IURD e VENTURAO S 1 extracted
norma 1845/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1846/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre assistência especial as parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências . 1 extracted
norma 1847/2011 2011-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1848/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Proíbe as drogarias e farmácias de aplicar qualquer medicação por via endovenosa sem que esta tenha sido recomendada por receita médica especifica. 1 extracted
norma 1849/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Obriga utilização de lacres invioláveis em todas as embalagens de alimentos entregues nos domicílios pelas empresas que atuam no ramo de alimentação. 1 extracted
norma 1851/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza a criar o depósito de sobras de materiais de construção para serem doados a pessoas carentes e entidades do nosso Município. 1 extracted
norma 1852/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Obriga os órgãos municipais responsáveis por concursos públicos a convocarem os nomeados tanto pelo Diário Oficial quanto por correspondência com AR 1 extracted
norma 1853/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Obriga todos os hospitais e unidades de pronto atendimento a possuírem e disponibilizarem para utilização, macas, cadeiras de rodas e cadeiras de banho dim 1 extracted
norma 1840/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1303 de 2007. Aos Fiscais de Rendas será atribuído adicional de 40% mediante conclusão de nível superior perante a Secretaria Munic 1 extracted
norma 1838/2011 2011-04-20 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a colocar Carteiras Escolares para alunos canhotos, nas Escolas da Rede Pública Municipal 1 extracted
norma 1839/2011 2011-04-20 Lei Ordinária Autoriza os estabelecimentos da rede municipal de ensino e privada a disponibilizar a alunas com filho espaço apropriado para amamentação 1 extracted
norma 1836/2011 2011-04-16 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo determinar a inclusão de peixe na merenda escolar das instituições de ensino publico do Município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 1837/2011 2011-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A UTILIZAREM SEUS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA O PLANTIO DE ALIMENTOS 1 extracted
norma 1835/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno próximo ao Ginásio Esportivo do Coimbra, para ser construído uma nova Escola Municipal e um Posto de Saúde da Família - PSF. 1 extracted
norma 4/2011 2011-04-13 Resolução MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted