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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2033/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e de cargos prevista na Lei Municipal n° 1576 de 15 de outubro de 2009 e dá outras correlatas providênc 1 extracted
norma 2034/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Fica Municipalizado o Serviço de Vigilância, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, organizado e disciplinado na forma desta Lei. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Altera Lei n° 740 de 2003 que foi alterada pela Lei n° 1103 de 2006, que autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube no Projeto de Equoterapia 1 extracted
norma 2030/2012 2012-03-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE, ALUMINIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM COMPROVADA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, NA FORMA QUE ESPECIFICI 1 extracted
norma 2031/2012 2012-03-09 Lei Ordinária Altera a Anexo II da Lei Municipal n°1576, de 15 de outubro de 2009, Quadro da Estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providên 1 extracted
norma 2028/2012 2012-03-05 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/2012 2012-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prevenção, tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação existentes em áreas pública 1 extracted
norma 2024/2012 2012-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÕES COLETIVAS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PRO 1 extracted
norma 2025/2012 2012-02-07 Lei Ordinária ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFONICO PARA CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, E PORTADORES DE 1 extracted
norma 2026/2012 2012-02-07 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO, E OUATORAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2027/2012 2012-02-07 Lei Ordinária Fica autorizado a instalar equipamentos, nos logradouros públicos, especialmente desenvolvidos para proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida e 1 extracted
norma 2023/2012 2012-01-02 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE RECURSOS ESPECIFICOS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2021/2011 2011-12-29 Lei Ordinária Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Municipal da Educação Infantil, a ser celebrada, anualmente, na semana de 25 de agosto, data em q 1 extracted
norma 2022/2011 2011-12-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS 1 extracted
norma 2020/2011 2011-12-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS ADMINISTRATIVOS PARA AS INFRAÇÕES DE TRANSITO PERTINENTES AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EXISTENTE NA CIDADE, E DA OUTRA 1 extracted
norma 2019/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a implantar Bicicletários em diversos pontos da cidade. 1 extracted
norma 2016/2011 2011-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PARA O EXERCECIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 2017/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para desapropriação judicial ou amigável, com doação ou cessão de uso a terceiros de área urbana, e dá outras providências 1 extracted
norma 2018/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem publico de uso comum para uso especial. 1 extracted
norma 2014/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a instituir, o programa MULHER - SUA SAUDE, SEUS DIREITOS, baseado no Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher - PAISM - convenção as 1 extracted
norma 2015/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal criar bolsas de estudos destinadas ao Universitário Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Denomina-se CARLOS ALFELD DA SILVA o logradouro que liga as ruas José Alves Pimenta a José Antonio Maia Vinagre, situado entre os nº 987 e 991 da Rua Jo 1 extracted
norma 2010/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMERMANN O LOGRADOURO PUBLICO QUE 1 extracted
norma 2011/2011 2011-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA QUE DISPOE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2012/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Denominar-se-á de Vereador Mario Alves Gomes o futuro Posto de Saúde que será construído no Bairro Boca do Mato, nesta. 1 extracted
norma 2013/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Fica autorizado o Executivo a construir uma represa no local em que o rio Piraí desemboca no Rio Paraíba do Sul, proximidades da PMBP. 1 extracted
norma 2004/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Obriga fiscalização e providências quanto ao uso de vagas reservadas as pessoas com deficiência eou com mobilidade reduzida em estacionamentos, e dá out 1 extracted
norma 2005/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Institui o Programa Ciência do Sucesso Coaching Escolar para a Qualidade Total na Rede Municipal de Ensino de Barra do Piraí e dá outras providências 1 extracted
norma 2006/2011 2011-12-07 Lei Ordinária OBRIGA O ISOLAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ENERGIZADOS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDEN 1 extracted
norma 2007/2011 2011-12-07 Lei Ordinária DISPENSA A FILIAÇÃO DOS MUSICOS A ENTIDADE DE CLASSE PARA O DIREITO AO EXERCECIO DESTA PROFISSÃO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 2008/2011 2011-12-07 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1883 DE 2011. AUTORIZA A CONCESSAO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA DE MORA DAS RECEITAS 1 extracted
norma 2003/2011 2011-12-05 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI DE MEIOS EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.052.000,00 1 extracted
norma 1995/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 742, de 23 de junho de 2003. - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1 extracted
norma 1997/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Aprova criação e ampliação dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí constantes do Anexo I desta L 1 extracted
norma 1998/2011 2011-12-02 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$106.934,55 1 extracted
norma 1999/2011 2011-12-02 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$329.501,70 1 extracted
norma 2000/2011 2011-12-02 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000.00 1 extracted
norma 2001/2011 2011-12-02 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.723.000,00 1 extracted
norma 2002/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Referenda a atualização do pagamento de que trata a Lei Municipal n°415, de 29 de maio de 1991, art. 3º , Parágrafo Único. Estatuto do Magistério. 1 extracted
norma 1994/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa de Implantação e Padronização de Calçadas e a construção de rampas nas esquinas do Município de Barra do Piraí e dá outra 1 extracted
norma 3/2011 2011-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1990/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Autoriza a instituir, no âmbito do Município de Barra do Piraí, a Semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1991/2011 2011-11-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO U.P.E. UNIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS 1 extracted
norma 1992/2011 2011-11-30 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI DE MEIOS EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.930.000,00 1 extracted
norma 1993/2011 2011-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO PODER MUNICIPAL – R$ 25 1 extracted
norma 1987/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir no Município de Barra do Piraí o Pólo Musical e o Festival Anual Internacional de Música Estudantil e Comunitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1988/2011 2011-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUIR NO ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA DIRETA OU INTERDISCIPLINAR, MATERIA QUE PREVINA O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS, E ORIENTE O ACONDICIONA 1 extracted
norma 1989/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza a instituir a jornada e Conscientização dos Cuidados com o lixo, tendo como objetivo proteger o Rio Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1985/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir material de construção para doação a população carente do Município objetivando a recuperação das moradias danificadas e 1 extracted
norma 1986/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Denominar-se ARQUITETO FERNANDO SERGIO MARTINS MARCONDES a área de lazer construída entre a Praça Pedro Cunha e o Rio Paraíba do Sul, no Centro de Barra 1 extracted