br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 163.663,83. 1 extracted
materia 266/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.899.073,12. 1 extracted
materia 267/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 380.671,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 268/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 463.415,13, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 269/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 81.469,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 270/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.315.335,92. 1 extracted
norma 6984/2023 2023-12-11 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$2.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 203 2023-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Professora e Diretora Escolar Sra. Bianca dos Santos Santana. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao grupo de ciclistas “Pedalando para Arejar”, tendo a frente, como Presidente, o Sr. Manassés Lima Nunes. 1 extracted
materia 159/2023 2023-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 262/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6983/2023 2023-12-07 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
sessao 202 2023-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 395/2023 2023-12-05 Lei Complementar Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para os servidores da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2023 2023-12-05 Lei Complementar Regulamenta a Lei Complementar nº 083, de 10 de janeiro de 2002, e institui os subsídios das funções de confiança do Quadro Permanente da Guarda Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 397/2023 2023-12-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2023 2023-12-05 Lei Complementar Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2023 2023-12-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6981/2023 2023-12-05 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 25.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 6982/2023 2023-12-05 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.000,00, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. 1 extracted
sessao 201 2023-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4180/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 6980/2023 2023-12-01 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 125.800,00. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-30 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais envolvidos no atendimento médico municipal a registrar no boletim de atendimento médico possíveis casos de violência contra a mulher. 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-30 Indicação Solicita a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais próxima ao posto do INSS em Governador Portela. 1 extracted
sessao 200 2023-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6979/2023 2023-11-29 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 165.829,92. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-27 Anteprojeto de Lei Cria cemitério e autoriza o sepultamento de animais domésticos no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-27 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação e implantação da "Rua Frutífera". 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a implantação de um quebra-molas em frente ao Colégio Estadual Álvaro Alvim, em Governador Portela. 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-27 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6977/2023 2023-11-27 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 958.860,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6978/2023 2023-11-27 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 6.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 199 2023-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 394/2023 2023-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Denomina Rua Professor Ilmar Barreiros Soares o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4176/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.129.000,00. 1 extracted
norma 4177/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 652.595,88, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4178/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem à entidade filantrópica gestora do Hospital Municipal Luiz Gonzaga do Município de Miguel Pereira/RJ, definidos pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 4179/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.487.508,91, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6973/2023 2023-11-24 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.176, de 24 de novembro de 2023, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.129.000,00. 1 extracted
norma 6974/2023 2023-11-24 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.177, de 24 de novembro de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 652.595,88, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6975/2023 2023-11-24 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.179, de 24 de novembro de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.487.508,91, em favor do Fundo Municipal de Saúde.. 1 extracted
norma 6976/2023 2023-11-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 493.185,48. 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-23 Indicação Solicita que seja viabilizada a ampliação da Creche Municipal Ernestina Maria Dutra da Conceição no bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-23 Indicação Solicita a construção de uma Biblioteca Comunitária no bairro da Praça da Ponte, cito o espaço da USF Silvio José Fernandes. 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-23 Indicação Solicita que seja feito um curso de reciclagem de capacitação de Monitor Escolar e Monitor de Transporte Escolar. 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.129.000,00. 1 extracted