| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON" |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) |
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| norma |
1471/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOÃO SARDI JÚNIOR PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA - TEA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1062/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO SETOR DE SAÚDE). |
1 |
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| norma |
1470/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDASIA BARBOSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO 2023, AOS 80 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NÃO SEJA COBRADO TAXA PARA O USO DA BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA QUE SER EM BREVE INAUGURADA. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE TUBULAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO DO SENHOR ALTEMAR CANELADA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA EM ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES. |
1 |
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| norma |
1061/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1469/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA DE VIDROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AOS 83 ANOS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 03/2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DANDO MAIOR ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO SETOR DE SAÚDE). |
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| norma |
1053/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1055/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1056/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA) |
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| norma |
1057/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA). |
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| norma |
1058/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED) |
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| norma |
1059/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED) |
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| norma |
1060/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) |
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| norma |
1463/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1464/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1465/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1466/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1467/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1468/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1462/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP Nº 42/2023
ASSUNTO: RESPONDE OFICIO 008/2023 |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP Nº 43/2023
ASSUNTO: RESPONDE OFICIO 007/2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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