| norma |
1048/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1450/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-12 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2021, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1044/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1045/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXÍLIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). |
1 |
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| norma |
1046/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA) |
1 |
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| norma |
1447/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1448/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1449/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
328/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
67/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-05 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NESTA DATA EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA. |
1 |
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| norma |
1446/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NESTA DATA EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-02 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2022. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-02 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER AUTOR DE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO – SP. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-02 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS ESFORÇOS PARA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DO ESTADO / OU RECURSOS PARA AQUISIÇÃO SE TRITURADOR DE GALHOS, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO – SP. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-02 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
32/2022 |
2022-12-02 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
38/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA) |
1 |
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| norma |
1043/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1444/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1445/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO§ 3º DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE
CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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| norma |
1443/2022 |
2022-11-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
1042/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-24 |
Substitutivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2022-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-23 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1041/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1442/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA. |
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| norma |
65/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| sessao |
4 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-19 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA AGOSTINHO SIMÕES COM A RUA SETE DE SETEMBRO. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-19 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITA ADEQUAÇÕES NAS LOMBADAS ALTAS E FORA DE PADRÕES EXISTENTES EM PONTOS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-18 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-18 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A NOSSA POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-18 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-18 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO. |
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| norma |
327/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1441/2022 |
2022-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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