| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
Ato Presidente |
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS 82 ANOS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL; |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CRECHE NOVO AMANHACER E INSTALAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimentos |
REQUER APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ, OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2022 AOS 78 ANOS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO NA QUADRA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1460/2023 |
2023-02-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| norma |
1461/2023 |
2023-02-03 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) |
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| norma |
1049/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1050/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-25 |
Legislativa Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Pedido de Retirada |
OFICIO/ FERNÃO/GP. Nº 022/2023
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2023, QUE ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/20228, DE 05/09/2008 E CONVÊNIO GSSP/ ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 02/2023 E 03/2023 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 01/2023 E 02/2023. |
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| norma |
1459/2023 |
2023-01-23 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA) |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA). |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED) |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED) |
1 |
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| norma |
335/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SR. OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/2023 |
2023-01-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/2008 E CONVÊNIO GSSP/ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2023 |
2023-01-11 |
Decreto Municipal |
ACRESCENTA O INCISO IV, DO ART. 3° E ALTERA O§ 1°, INCISO III, DO ART. 7°, AMBOS DO DECRETO Nº1275/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
334/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1456/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
331/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. FLÁVIO CARAZZATO, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| norma |
332/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, DIRETOR LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, MOVIMENTAR A CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
333/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| norma |
330/2022 |
2022-12-30 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024. |
1 |
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| norma |
1455/2022 |
2022-12-29 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-28 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
1454/2022 |
2022-12-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-19 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO POR CONTA DAS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO. |
1 |
extracted
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| norma |
329/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SR. OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1451/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1047/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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