| norma |
2625/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2623/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
0 |
no document
|
| norma |
2624/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-27 |
Denúncia |
Requer a formação de Comissão Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
À Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga, aos gestores escolares, professores e a todos os servidores da educação municipal, pelo trabalho de excelência desenvolvido na rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à carga horária diária do médico fixo da ESF Wanderley Spadaccini. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma cabine (guarita) na parte lateral do Centro de Saúde “Dr. Nelson Lamos de Oliveira”, para abrigar pacientes que aguardam o transporte da saúde para outras cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relação completa dos empenhos, restos a pagar e dívidas que serão transferidas do exercício de 2025 para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos acerca da resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do Ofício SMAMA nº 15/2025, referente ao Requerimento nº 51/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo – “Remédio em Casa” destinado a pacientes impossibilitados de locomoção e demais pessoas vulneráveis atendidas pela rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado, de forma imediata, um servidor capacitado para desempenhar a função de salva-vidas na Piscina Municipal, especialmente durante o período de férias escolares. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2619/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de espaço público para instalação de relógio digital. |
0 |
no document
|
| norma |
2620/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma guarita na Rua Rafael Vita, abaixo do nº 325, nas proximidades da placa de “Proibido Estacionar – Embarque e Desembarque Escolar”, a fim de oferecer abrigo e segurança aos estudantes que aguardam o transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma galeria com fotos dos ex-prefeitos de Itaporanga no novo Paço Municipal, com o objetivo de preservar a memória e a história da administração pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, no Bairro Capituva. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) providências correlatas. |
0 |
no document
|
| norma |
209/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar do nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
210/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar do nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Substitui dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 137/2016 (Plano Diretor Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem nas contratações diretas realizadas através de inexigibilidade ou dispensa de licitação, e nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuar como Gestor/fiscal de contratos - obras, serviços de engenharia e cessão de mão de obra. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agente público para atuar como Gestor/fiscal de contratos - materiais de consumo e prestação de serviços. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agente público para atuar como Gestor de comunicação digital e transparência pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as atribuições do Engenheiro Agrônomo Municipal quanto à elaboração de projetos para pequenos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei que disponha sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público municipal que seja pai, mãe ou responsável legal por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei que autorize o Poder Executivo a conceder transporte gratuito aos estudantes universitários e técnicos do Município de Itaporanga, matriculados em instituições de ensino localizadas na região. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119/2014, para regulamentar e instituir funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
0 |
no document
|