| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção nos portões das ESFs e do Centro de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de ensiladeira destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório destinado à aquisição de cestas compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de brinquedos destinados às creches municipais. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a construção de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a retirada e substituição da grelha antiga situada no cruzamento da Rua João Panzarin com a Rua Pedro de Oliveira Lara, no Bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 5/2026, bem como dos impactos orçamentários decorrentes de sua execução. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos referentes ao Processo Licitatório nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitores de transporte escolar. |
1 |
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| norma |
2631/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a roçadeira hidráulica adquirida pela Administração Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a cessão gratuita de espaço aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Peão de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições sanitárias e estruturais da Piscina Pública Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação e organização de uma área exclusiva, acessível e sinalizada para pessoas com deficiência (PCDs) durante a realização da Festa do Peão de Rodeio no município de Itaporanga. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Reitera ao Poder Executivo Municipal indicação de providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19. |
1 |
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| norma |
2626/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
(Norma inexistente) |
0 |
no document
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| norma |
2627/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e Agentes Políticos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2628/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2629/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2630/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2023 do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e Agentes Políticos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-17 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-16 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Adiciona dispositivo à Portaria nº 05/2025, que dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
211/2025 |
2025-12-10 |
Lei Complementar |
Acrescenta o Título IX e os artigos 83-A, 83-B e 83-C à Lei Complementar Municipal nº 137, de 24 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga. |
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