| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 467. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para aquisição de torno mecânico destinado à Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafos ao art. 123 da Lei Orgânica do Município de Itaporanga para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaporanga o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate à crueldade contra os animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o impacto financeiro decorrente da modernização do sistema de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito, bem como acerca do Projeto de Orientação de Tráfego elaborado para a SEMUTRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução da Atividade Delegada durante o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre eventual repasse mensal de recursos pelo Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar farmácias privadas para o fornecimento excepcional e emergencial de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos, em caso de indisponibilidade na rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 195/2025 – Concorrência Eletrônica nº 007/2025, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de uma unidade básica de saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Batista de Almeida Tristão, nas proximidades do nº 973, na Vila Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 035/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de resíduos recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para elaboração de projeto de lei destinado a regulamentar, de forma mais específica e rigorosa, a obrigação de limpeza, conservação e manutenção de terrenos urbanos particulares localizados no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir o Sistema Municipal de Embarque e Desembarque de Alunos nas proximidades de escolas e creches. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para realização de cursos de capacitação destinados a profissionais da rede pública que atuam no atendimento de alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para convocação de vigias aprovados em concurso público vigente, com destinação de parte do efetivo para atuação nas unidades escolares do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências com vistas à instalação de containers de lixo de grande capacidade em pontos estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências administrativas e legislativas necessárias para garantir a imediata aplicação e cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da revogação do Decreto nº 3.568, de 25 de julho de 2023, que previa alterações no sentido de circulação de diversas vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à ampliação da oferta de vagas para realização de exames laboratoriais na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº 086/2025, que solicita a adoção das providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução do contrato de fornecimento de caminhão compactador de resíduos sólidos destinado à coleta de lixo no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descrição do imóvel a ser adquirido pelo Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-09 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medida administrativa relacionada à jornada de trabalho de servidor da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 2.506, de 15 de junho de 2022, que “autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a implementação das diretrizes previstas na Lei Municipal nº 2.533, de 3 de março de 2023, referente à inclusão das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras para construção de calçadas em trecho da Rua Pedro Alcântara de Moraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades da Rua Joaquim Ferreira Lúcio, nas imediações da antiga Kolping. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao processo licitatório destinado à aquisição de lanches em forma de kit para os usuários do transporte de saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução de lajotamento na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e encaminhamento de documentos acerca das obrigações previdenciárias (RGPS), consignações, parcelamentos e restos a pagar registrados no exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 791. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 028/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de Preços nº 010/2026, destinado à contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos e estruturas para eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua João Panzarim. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca das providências adotadas ou previstas para solução do problema de escoamento de águas pluviais no Bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à construção de bancos de reserva, à reforma do vestiário e à manutenção do alambrado no Campo de Futebol do Bairro Campinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, iluminação pública e saúde no bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|