| norma |
3566/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3567/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. |
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| norma |
3568/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instituição da Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Rural no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3569/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-09 |
ATO DA MESA |
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal Laranjal Paulista. |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
O RETORNO DA PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
1. Requer cópia do contrato com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
- A instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Pereira Barreto, nas proximidades da Escola Municipal João Salto. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL - CSII MANTENHA O FUNCIONAMENTO ATÉ AS 21H. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a transferência da Pasta do Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde, com o objetivo de garantir maior eficiência nas políticas públicas voltadas à proteção e cuidado com os animais do município. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
solicitando as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações detalhadas sobre a situação da aplicação da Emenda Impositiva nº 20/2022, de autoria da Vereadora Sueli, cujo objeto é a aquisição e microchipagem dos animais do município de Laranjal Paulista.
1. A emenda impositiva nº 20/2022 foi devidamente executada?
2. Em caso positivo, favor encaminhar relatório detalhado das ações realizadas, valores
empenhados, número de animais beneficiados e responsáveis pela execução.
3. Em caso negativo, informar os motivos da não execução, bem como a previsão para a sua
efetivação.
4. Existe contrato ou licitação vigente relacionada à aquisição de microchips e/ou realização da
microchipagem? Encaminhar cópias, se houver. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
1. Requer cópia da gravação da filmagem das câmeras de segurança, tanto da entrada, como
do pátio, da garagem municipal, dos dias 28 de maio, a partir das 07h, até o dia 30 de
maio, às 07h. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”. |
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| norma |
3565/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.549, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe da Polícia Civil e à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), pela Elucidação dos Furtos em Maristela |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Carla Janaína Rodrigues de Lara Silveira. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
solicitando as informações e os
documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações
acerca da situação do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar:
1. Quais manutenções foram realizadas no veículo nos últimos 12 meses;
2. Existe algum registro de multas aplicadas nesse período? Caso positivo, quem pagou pelas
multas;
3. É notório que veículo está totalmente danificado, mesmo com baixíssima quilometragem,
portanto, solicito informações se os responsáveis pelos danos e as batidas foram
identificados e, se houve responsabilização, o conserto será pago pelo responsável ou o
setor público que terá que arcar com o prejuízo?
4. Há previsão de manutenção, com consertos de todas as batidas e desgastes do veículo?
5. Quais são as normas internas ou regras para utilização do veículo? Em caso de plantão, o
conselho pode utilizar o veículo para locomoção particular ou apenas quando acionado?
6. O veículo pode ser utilizado fora do horário de expediente? |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
1. Cópia das planilhas de entrada e saída de veículos e máquinas da Garagem Municipal, durante o período citado. Caso exista controle diário individualizado por motorista, favor incluir também esses registros; 2. Cópia dos requerimentos/protocolos feitos por munícipes solicitando serviços públicos, registrados entre novembro de 2024 e abril de 2025; 3. Cópia das guias de recolhimento de taxas referentes ao uso de máquinas e caminhões no mesmo período; 4. Informar se os serviços continuam sendo solicitados via telefone da Secretaria de Serviços. Em caso afirmativo, detalhar como esses pedidos são registrados, organizados e atendidos; 5. Esclarecer de que forma as demandas dos vereadores são recebidas pela Secretaria de
Serviços, se por ofício, verbalmente ou por outro meio; 6. Informar se houve, entre janeiro e abril de 2025, solicitações de caminhão de terra, seja por
parte da população ou por vereadores (verbalmente ou oficialmente), e se tais pedidos foram efetivamente atendidos; 7. Informar se ainda se utiliza a prática de entregar “papelzinhos” aos motoristas como forma de repasse de ordens de serviço. Em caso afirmativo, justificar o motivo de tal procedimento ainda ser adotado e esclarecer se há algum controle formal sobre isso |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
327/2025 |
2025-05-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa superior do Poder Executivo de Laranjal Paulista, cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras
providências. |
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| sessao |
3 |
2025-05-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Mensagem |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 11/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa superior do Poder Executivo de Laranjal Paulista, cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição, como Política Pública Municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
acerca da situação funcional da Escola Municipal João Salto:
1. A atual diretora foi nomeada em caráter definitivo ou provisório? Em caso de nomeação
provisória, qual o fundamento legal?
2. A diretora anteriormente responsável pela unidade, atualmente afastada, ainda
responde a processo administrativo? Em caso afirmativo, qual o estágio atual do
processo?
3. A diretora afastada continua percebendo remuneração pelo cargo? Em caso positivo,
informar a forma de pagamento e a fonte orçamentária.
4. A atual diretora está recebendo integralmente o salário correspondente ao cargo de
direção escolar? Qual o seu vínculo com o Município?
5. Com relação a coordenadora: a coordenadora preenche todos os requisitos legais para
o exercício do cargo, especialmente quanto à formação específica exigida, tempo
mínimo de experiência docente e carga horária mínima exigida em sala de aula,
conforme a legislação vigente?
6. Foi realizada análise formal do cumprimento desses requisitos antes da designação para
o cargo? Em caso afirmativo, anexar cópia do ato de nomeação e da documentação
comprobatória. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e instituição da Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Rural no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
1. Qual foi o gasto total com o carnaval 2025?
2. Requeiro cópia de todo processo de contratação e pagamentos, com notas fiscais, referentes ao carnaval de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O cumprimento da Lei 2.984 de 11 de dezembro de 2012 qual instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município” |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Contratação de prestação de serviço terceirizado para manutenção das vias públicas |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Camilo e Soldado Bazan, da equipe de Conchas, em reconhecimento à conduta exemplar demonstrada durante o atendimento de uma ocorrência no dia 12 de maio de 2025, envolvendo um caso de violência contra mulher. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, através do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Laranjal Paulista, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa superior do Poder Executivo de Laranjal Paulista, cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras
providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
A denominação das salas e espaços do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial “Carmelina Alves de Oliveira – Dona Mulata” |
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| norma |
3561/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
“Assegura o direito de mulheres, independentemente da idade, a presença de acompanhante em consultas e procedimentos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Laranjal Paulista” |
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| norma |
3562/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3563/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3564/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
326/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 241/2020, no que dispõe sobre o adicional por qualificação profissional e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS VALE DO SOL E JARDIM ESTRELA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem que residem e/ou atuam no município de Laranjal Paulista, em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável que desempenham diariamente em prol da saúde e do bem-estar da população. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça da Comarca de Laranjal Paulista, pela importante iniciativa promovida durante o mês de abril de 2025, voltada à escuta ativa e respeitosa das mães de crianças com autismo e deficiência, com o intuito de compreender e encaminhar as dificuldades enfrentadas por essas famílias no âmbito da rede municipal de ensino. |
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