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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2001 2001-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
norma 3946/2001 2001-09-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3947/2001 2001-09-14 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3948/2001 2001-09-14 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 110/2001 2001-09-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A VICINAL SÃO BENEDITO DAS AREIAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO CÁSSIA DOS COQUEIROS DE ALVINO PASSOTTO BACCI. INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
norma 78/2001 2001-09-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E NÃO EXECUTADOS JUDICIALMENTE. 1 extracted
norma 3219/2001 2001-09-10 Lei DENOMINANDO O SISTEMA DE LAZER 4, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE PRAÇA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI. 1 extracted
norma 3220/2001 2001-09-10 Lei DENOMINANDO A RUA 14, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE JOSÉ JOSINO DA COSTA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI. 1 extracted
norma 3221/2001 2001-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 3222/2001 2001-09-10 Lei DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó, DE JOSÉ MARINO. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 3223/2001 2001-09-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MONTE BELO - I - A RUA B, RUA JOÃO VIEIRA. II - A RUA C, RUA ARLINDO PUCCIARELLI. INTERESSADO: VEREADOR ANTONIO ULIAM FILHO. 1 extracted
norma 3224/2001 2001-09-10 Lei DENOMINA A RUA E DO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE DR. CALIXTO JOSÉ PEREIRA. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI. 1 extracted
norma 3225/2001 2001-09-10 Lei DENOMINA A RUA D, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE ERNESTO CILINO. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ. 1 extracted
norma 3226/2001 2001-09-10 Lei DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARCHESINI (JARNEIRO), ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ. VEREADOR: RAUL GARIB 1 extracted
norma 3945/2001 2001-09-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3944/2001 2001-09-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 108/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O P.S.F LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DE DR. HUMBERTO CUNALI. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
materia 109/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA EL SALVADOR E PRAÇA AMÉRICA T. TUMA. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
norma 3942/2001 2001-09-03 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3943/2001 2001-09-03 Decreto Municipal FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 3.212, DE 3 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 107/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 3938/2001 2001-08-31 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 3939/2001 2001-08-31 Decreto Municipal CRIA CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO. 1 extracted
norma 3940/2001 2001-08-31 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3941/2001 2001-08-31 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº. 3.064, DE 31 DE MAIO DE 1995, QUE PERMITIA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. 1 extracted
norma 77/2001 2001-08-28 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2082. 1 extracted
materia 21/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 019/99. 1 extracted
materia 102/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAL RIO MARTELLA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS: ARGENTINA, UGUGUAI E EQUADOR, NO JARDIM LAVÍNIA. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BARÁGLIA. 1 extracted
materia 103/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE SEBASTIÃO MICAEL DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM SANTA EMÍLIA". INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 104/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CIRCULO OPERÁRIO MOCOQUENSE". INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 105/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 3.115, DE 26 DE MAIO DE 2000, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. INTERESSADO: MESA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3936/2001 2001-08-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3937/2001 2001-08-23 Decreto Municipal PERMITE O USO DE DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PELO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. 1 extracted
materia 101/2001 2001-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE". INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3217/2001 2001-08-21 Lei DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.799, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, DENOMINA PRAÇA HERMÍNIO FARACO (DILO FARACO). INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
norma 3218/2001 2001-08-21 Lei DENOMINA DE PRAÇA IRACEMA MARGENTA ALEXANDRE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO DOMINGOS. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
materia 96/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A BIBLIOTECA DO DISTRITO DE IGARAÍ DE PROF°. GILMAR GOMES SERAFIM. INTERESSADO: VEREADOR JAIR FRUCTO. 1 extracted
materia 97/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O RECINTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO DISTRITO DE IGARAÍ DE CLOVIS JOSÉ MARCILI. INTERESSADO: VEREADOR JAIR FRUCTO. 1 extracted
materia 98/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, ESPERANÇA E VIDA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 99/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUINDO COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
materia 100/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS FRETADAS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
norma 2/2001 2001-08-14 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3934/2001 2001-08-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3935/2001 2001-08-14 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A ITACIR GUIZZO - ME O USO DA SALA 738 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E NÃO EXECUTADOS JUDICIALMENTE. 1 extracted
materia 20/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2082 DE 15 DE ABRIL DE 1991, QUE ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DO VALE GRATUITO. 1 extracted
materia 91/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MONTE BELO - I - A RUA B, RUA JOÃO VIEIRA. II - A RUA C, RUA ARLINDO PUCCIARELLI. INTERESSADO: VEREADOR ANTONIO ULIAM FILHO. 1 extracted
materia 92/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA E DO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE DR. CALIXTO JOSÉ PEREIRA. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI. 1 extracted
materia 93/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINADO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI. 1 extracted