| materia |
94/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA D, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE ERNESTO CILINO.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ. |
1 |
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| materia |
95/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARCHESINI (JARNEIRO), ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ.
VEREADOR: RAUL GARIB |
1 |
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| norma |
3931/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3932/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL MOCOCA-SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
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| norma |
3933/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL MOCOCA-SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
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| materia |
44/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, DENOMINANDO 'BOLSA-ESCOLA" |
1 |
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| materia |
45/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE GONÇALO VIEIRA A RUA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR |
1 |
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| materia |
90/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó, DE JOSÉ MARINO.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. |
1 |
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| norma |
3929/2001 |
2001-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3930/2001 |
2001-08-06 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. |
1 |
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| norma |
3928/2001 |
2001-08-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3925/2001 |
2001-08-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3926/2001 |
2001-08-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
1 |
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| norma |
3927/2001 |
2001-08-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
1 |
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| norma |
3216/2001 |
2001-07-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.010.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZ MIL REAIS).
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3922/2001 |
2001-07-31 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.216 DE 31 DE JULHO DE 2001. |
1 |
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| norma |
3923/2001 |
2001-07-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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1 |
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| norma |
3924/2001 |
2001-07-31 |
Decreto Municipal |
RESTITUI À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A POSSE DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. |
1 |
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| materia |
89/2001 |
2001-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.010.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZ MIL REAIS).
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3921/2001 |
2001-07-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3/2001 |
2001-07-19 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3920/2001 |
2001-07-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
18/2001 |
2001-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA INTERESSE TURÍSTICO. |
1 |
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| norma |
75/2001 |
2001-07-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O BENEFICIO DO ABONO RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
76/2001 |
2001-07-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE VIGIAS E VIGIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3204/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
Institui no município de Mococa a "campanha de castração de cães e gatos", acompanhada de ações educativas sobre a propriedade responsável de animais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3205/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
institui multa aos infratores que não cumprirem determinação relativas ao combate á dengue. |
1 |
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| norma |
3206/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3207/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
DENOMINANDO DE THOMAZ PRÍCOLI, SISTEMA DE LAZER 2, MEDINDO 780,00M², CONFRONTANTE COM A RUA MERCHID NAUFEL E RUA VICNETE DORGAN DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE E A RUA GUAPURUVUS DO LOTEAMENTO JARDIM MORRO AZUL.
INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. |
1 |
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| norma |
3208/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
DENOMINANDO A RUA 18, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE EXPEDITO BERNARDO.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. |
1 |
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| norma |
3209/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO, PARÁGRAFOS E INCISOS, E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 55, TUDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.552. DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E REVOGA A LEI N° 2405/93.
INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
3210/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ANGELO CAMIN".
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3211/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3212/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS DE MOCOCA.
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3213/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| norma |
3214/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 - EM PARCELAS DE R$ 2.000,00 MENSAIS.
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3215/2001 |
2001-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3916/2001 |
2001-06-29 |
Decreto Municipal |
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3917/2001 |
2001-06-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3918/2001 |
2001-06-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
17/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUÍ A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE VIGIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS DE MOCOCA.
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
85/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE, NO PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA ASSISTIREM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. |
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| materia |
86/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. |
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| materia |
87/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.799, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, DENOMINA PRAÇA HERMÍNIO FARACO (DILO FARACO).
INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. |
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| materia |
88/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA IRACEMA MARGENTA ALEXANDRE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO DOMINGOS.
INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. |
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| materia |
83/2001 |
2001-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
82/2001 |
2001-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ANGELO CAMIN".
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
74/2001 |
2001-06-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068. |
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| norma |
3200/2001 |
2001-06-21 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2197, DE 09 DE JUNHO DE 1998, EM TODOS OS SEUS TERMOS.(AUTORIZA A PAGAR ALUGUEL) |
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