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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3201/2001 2001-06-21 Lei DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA COM A RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS DE PRAÇA VICENTE GALDINO 1 extracted
norma 3202/2001 2001-06-21 Lei DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ JUSTI COM A RUA 1(UM) DO JARDIM SANTA EMÍLIA, DE PRAÇA APARECIDA IRENE LUCIANO DA SILVA(CIDA PORFÍRIO) 1 extracted
norma 3203/2001 2001-06-21 Lei DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA DE PRAÇA PAULO PINHEIRO. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
norma 3913/2001 2001-06-20 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº. 2.199 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 3914/2001 2001-06-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3915/2001 2001-06-20 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E REVOGA O DECRETO Nº. 3.890 DE 19 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 3199/2001 2001-06-18 Lei DENOMINA A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE PAULOZERBINATI 1 extracted
norma 3910/2001 2001-06-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3911/2001 2001-06-18 Decreto Municipal PRORROGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3912/2001 2001-06-18 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3907/2001 2001-06-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3908/2001 2001-06-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3909/2001 2001-06-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 3191/2001 2001-06-12 Lei DENOMINANDO A RUA 13, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE ROQUE TIMOTEO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 3192/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO, VISANDO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - UAP 1 extracted
norma 3193/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR MARIA IMACULADA DE MOCOCA, NO VALOR DE R$ 28.000,00 REPASSE ANUAL - R$ 4.000,00 POR MÊS 1 extracted
norma 3194/2001 2001-06-12 Lei autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com o centro social católico de Mococa, no valor de 42.000,00 anual - 6.000,00 por mês 1 extracted
norma 3195/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE SOLIDARIEDADE DE MOCOCA NO VALOR DE 17.500,00 ANUAL - 2.500,00 POR MÊS 1 extracted
norma 3196/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR FOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO DE MOCOCA, NO VALOR DE 10.500,00 ANUAL - 1.500,00 POR MÊS 1 extracted
norma 3197/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS NO VALOR DE R$1.258.512,08 1 extracted
norma 3198/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOVERNADORIA DO ROTARY INTERNACIONAL DISTRITO 4590, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIGHTHOUSE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA 1 extracted
norma 3905/2001 2001-06-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3906/2001 2001-06-12 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Complementar INSTITUÍ O BENEFÍCIO DO ABONO (30%) RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE THOMAZ PRÍCOLI, SISTEMA DE LAZER 2, MEDINDO 780,00M², CONFRONTANTE COM A RUA MERCHID NAUFEL E RUA VICNETE DORGAN DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE E A RUA GUAPURUVUS DO LOTEAMENTO JARDIM MORRO AZUL. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 80/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO, PARÁGRAFOS E INCISOS, E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 55, TUDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.552. DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E REVOGA A LEI N° 2405/93. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
materia 14/2001 2001-06-10 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O BENEFÍCIO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2001 2001-06-10 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO (12/36 HORAS - 13 PLANTÕES EM UM TOTAL DE 156 HORAS MENSAIS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE VIGIAS E VIGIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2001 2001-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 - EM PARCELAS DE R$ 2.000,00 MENSAIS. INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3900/2001 2001-06-08 Decreto Municipal APROVA LOTEAMENTO E CAUCIONA LOTES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3901/2001 2001-06-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3902/2001 2001-06-08 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
norma 3903/2001 2001-06-08 Decreto Municipal DECRETA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E POR TÍTULOS PARA A REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3904/2001 2001-06-08 Decreto Municipal DECRETA SOBRE A OCORRÊNCIA DE EVENTUAIS VAGAS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 68/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA COM A RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS DE PRAÇA VICENTE GALDINO 1 extracted
materia 69/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ JUSTI COM A RUA 1(UM) DO JARDIM SANTA EMÍLIA, DE PRAÇA APARECIDA IRENE LUCIANO DA SILVA(CIDA PORFÍRIO) 1 extracted
materia 70/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA DE PRAÇA PAULO PINHEIRO. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. 1 extracted
materia 71/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO O SISTEMA DE LAZER 4, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE PRAÇA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI. 1 extracted
materia 72/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO A RUA 14, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE JOSÉ JOSINO DA COSTA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI. 1 extracted
materia 73/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N°05, LOCALIZADO À RUA HUGO MAGRI, CONJUNTO HAB. JACINTHO PISANI, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
materia 74/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N° 02, LOCALIZADO À RUA FERNANDO CRISCUOLO, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
materia 75/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N° 01, LOCALIZADO À RUA HUGO MAGRI, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
materia 76/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N/ 03, LOCALIZADO À RUA FERNANDO CRISCUOLO, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS. 1 extracted
norma 72/2001 2001-06-04 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 059. 1 extracted
norma 73/2001 2001-06-04 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066. 1 extracted
norma 3182/2001 2001-06-04 Lei ALTERA O CAPUT E REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "NELSON NIERO". 1 extracted
norma 3183/2001 2001-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3184/2001 2001-06-04 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3185/2001 2001-06-04 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 3186/2001 2001-06-04 Lei DENOMINANDO A RUA 11, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE LUIZ PIRES DE CAMARGO 1 extracted